PORTARIA N.º 021/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

CONCEDE VERBA DE LOCOMOÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Mauto Teixeira Espíndola, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Art. 3º da Lei Municipal nº 513 de 20 de Janeiro de 2015.

CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº 004/2023 seus respectivos relatórios anexos, expedido pela Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº007 datada em 16 de Janeiro de 2023 e seus respectivo relatório de atividade em anexo, expedido pela Secretaria Municipal de Obras.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder Pagamento de Verba de Locomoção aos Servidores realizaram atribuições na Zona Rural do Município.

Servidor	Cargo	Período	Porcentagem	Lotação
OSMAIR ROCHA PIRES	motorista	01/01/2023 a 31/01/2023	45%	Sec. Mun. de Educação
ALDIR CARMO DE OLIVEIRA	op. de moto niveladora	01/01/2023 a 31/01/2023	20%	Sec. Mun. de Obras
JOSE CARDOSO MENDES	motorista	01/01/2023 a 31/01/2023	20%	Sec. Mun. de Obras
EVANDRO MARCIO DUTRA	OP. DE MOTO NIVELADORA	01/01/2023 a 31/01/2023	20%	Sec. Mun. de Obras
WAGNER CAMARA	motorista	01/01/2023 a 31/01/2023	20%	Sec. Mun. de Obras
BRUNO FERNANDO DIAS	motorista	01/01/2023 a 31/01/2023	25%	Sec. Mun. de Educação

Art. 2º - A verba de Locomoção, ora concedida, será acrescida juntamente ao Salário Base do mês de Janeiro do corrente Ano.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria

correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 18 de Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIP