SEGUNDA ATA DE RECEBIMETO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E DE CLASSIFICAÇÃO.
19 de Janeiro de 2023
| SEGUNDA ATA DE RECEBIMETO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E DE CLASSIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 018/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT. |
Aos dezoito dias do mês de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), a partir das 10hs00min (dez horas) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação para conduzir o processo licitatório de Credenciamento na área da Saúde, formada pelos seguintes servidores: Sr. Nicholas da Costa Machado - Presidente, Sr. Odair de Souza Barbosa - Secretário e Sra. Fagner Camargo Sampaio - Membro, designados pela portaria nº 544/2022 com a finalidade de analisar a documentação referente ao processo de Credenciamento nº 018/2022 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas a atingir o maior número de pessoas jurídicas interessadas. Aberto os trabalhos os membros da Comissão Especial constataram a entrega de dois envelopes, tempestivamente lacrados, das empresas: 1 – DIOGO TAVEIRA SOUTO - ME, inscrita no CNPJ nº30.125.123/0001-10. 2 – CLINICA MEDICA DR IVAN CRUZ SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.473.293/0001-06. Não estavam presentes na sessão nenhum representante das empresas interessadas no certame. Em conformidade com o Edital do Credenciamento nº 018/2022, a CPL procedeu à avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pala CEL, comprovando a autenticidade das mesmas. A Comissão averiguou que quanto à documentação a empresa: 1 – DIOGO TAVEIRA SOUTO - ME, inscrita no CNPJ nº30.125.123/0001-10, apresentou todos os documentos em conformidade com o solicitado em edital, estando à mesma APTA ao credenciamento para o lote 16. 2 – CLINICA MEDICA DR IVAN CRUZ SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.473.293/0001-06, apresentou todos os documentos em conformidade com o solicitado em edital, estando à mesma APTA ao credenciamento para o lote 13. Em seguida foi feita a classificação das empresas interessadas.
1 – DIOGO TAVEIRA SOUTO – ME:
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
| CURSOS ESPECIALIZADOS | |||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais,compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 20,00 |
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h//a. | 10 pontos | 30 | 10,00 |
| Outras Especializações | 10 pontos | ||
| TEMPO DE SERVIÇOS | |||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 ponto por ano completo | 30 | 30,00 |
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre | 05 | ||
| (informar se administração pública federal, | |||
| estadual ou municipal. | |||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 60,00 | |
2 – CLINICA MEDICA DR IVAN CRUZ SILVA LTDA:
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
| CURSOS ESPECIALIZADOS | |||
| Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais,compatível com a atividade; | 10 pontos a cada 20 horas | 40 | 20,00 |
| Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h//a. | 10 pontos | 30 | 20,00 |
| Outras Especializações | 10 pontos | ||
| TEMPO DE SERVIÇOS | |||
| Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre. | 05 ponto por ano completo | 30 | 30,00 |
| Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre | 05 | ||
| (informar se administração pública federal, | |||
| estadual ou municipal. | |||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 100 | 70,00 | |
A pontuação atribuída acima foi feita pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, após análise de todos os documentos necessários para a apuração da contagem de pontos, incluindo a pontuação atribuída referente apenas a analise curricular e avaliação de títulos, pois a mesma prestara os serviços nas dependências da contratante, por esse motivo não precisara ser feito relatório de visita técnica. Em seguida procedeu-se um resumo final com a classificação ATUALIZADA em sua ordem de precedência, dos credenciados até o momento, tudo conforme fica estabelecido abaixo:
Lote – 13 - CONSULTAS MEDICAS CIRURGIÃO GERAL
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | SITUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
| 1º | CLINICA MEDICA DR IVAN CRUZ SILVA LTDA | APTA | 70,00 |
| 2º | JOSE ALFREDO LOUREIRO GRANJA EIRELI | APTA | 60,00 |
Lote – 16 - EXAMES CARDIOLOGICOS
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | SITUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
| 1º | DIOGO TAVEIRA SOUTO - ME | APTA | 60,00 |
Nada mais havendo a ser tratado o Presidente da CPL, determinou que fosse lavrada a presente ata, e que fosse assinada por todos os presentes, e posteriormente encaminhada a autoridade competente.
NICHOLAS DA COSTA MACHADO - Presidente
ODAIR DE SOUZA BARBOSA - Membro
FAGNER CAMARGO SAMPAIO - Membro