Nomeia Comissão Técnica de Avaliação do Plano Municipal de Educação.

BERNADETE FERNANDES GREGOLIN, Secretária Municipal de Educação e Cultura,no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujo objetivo é o monitoramento contínuo e avaliação periódica da execução do Plano Municipal de Educação - PME, conforme Lei Municipal nº 2.423/2020 .

a) Silvane dos Santos Ferreira da Silva - Coordenadora

b) Hildo Marcio Pereira

c) Mônica Maria Furlan

§ 1º. A equipe deverá atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação e seu contexto.

§ 2º. A equipe deverá emitir Relatório de avaliação, conforme orientações e cronograma da SEDUC/MT, dos últimos 4 (quatro) anos.

Art. 2º. Os membros da equipe se reunirão ordinariamente a cada 15 (quinze) dias e, extraordinariamente sempre que necessário, sendo a função exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Barra do Bugres, 02 de dezembro de 2022.

Bernadete Fernandes Gregolin

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 547/2021