RESOLUÇÃO Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária da Gestão, realizada no dia 15 de dezembro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 23 de 12 de fevereiro de 2001, e suas posteriores alterações.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Osmar Santos Souza

Presidente do Conselho Municipal de Saúde