Portaria 007/2023 de 11 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REESTRUTURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: a necessidade de reestruturação organizacional dos departamentos, comissões e/ou conselhos municipais.

CONSIDERANDO: o oficio 034/ADM/2023 de 09/01/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO PREGOEIRA para Exercício 2023, bem como adotar as demais providências previstas na Legislação Vigente.

Art. 2º - A comissão será composta pelos servidores relacionados abaixo:

FUNÇÃO	NOME	MATRICULA
PREGOEIRO	CEZAR QUEIROZ DA SILVA	013043
	PALANNA OLIVEIRA BEZERRA	013713
MEMBRO	AMANDA MONTEIRO BEQUIMAN	014131
	MARCELO ARAUJO SANTANA	014115

Art. 3º - Os membros desta comissão responderão solidariamente por todos os atos conforme o Art. 51 § 3º da Lei 8.666/93.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2023.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal