Portaria 016/2023 de 16 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio 09/SMDST/2023 de 09/01/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de COORDENADOR a servidora pública municipal GESSICA SOUTO GUIMARAES LUZ, matricula 013257, efetivo no cargo de AGENTE DE SAÚDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/01/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal