DECRETO Nº 1656/2023

DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Dispões sobre a retificação de dias da semana e dá outras providencias.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

RETIFICA-SE

Artigo 1º. Retifica-se o inciso XI do Decreto Municipal 1651/2023 de 09 de janeiro de 2023, que define feriados e pontos facultativosa ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Público Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

ONDE SE LÊ:

07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

LÊIA –SE:

07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Santa Terezinha-MT, 19 de janeiro de 2023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito