RESOLUÇÃO Nº 01/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE RIO BRANCO - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere pela Lei Municipal de Criação LEI MUNICIPAL Nº 448, amparada pela Lei Orgânica de Assistência Social de nº 8.724 de 1993.

RESOLVE APROVAR,

Artigo. 1º Aprovar a Reprogramação dos Saldos do Ano de 2022 das Contas Federais e Estaduais, para utilização no Exercício de 2023.

PSB CONTA 18035-1 VALOR R$ 5.547,68; BPC ESCOLA CONTA 18024-6 R$ 122,51; IGD SUAS CONTA 18030-0, R$ 210,42; IGD PBF CONTA 18027-0 R$ 11,80; COVID SERVIÇOS SOCIOS ASSISTENCIAL CONTA 19447-6 R$ 600,98; COVID EPI CONTA 19450-6 R$ 35,74; MAC FNAS CONTA 18853-0 R$ 13.794,11; CONTA DO FEAS N° 17754-7 R$ 582,89. IGD-PAB CONTA 20186-3 R$ 13.813,23;

Artigo. 2º Esta Resolução entrara em vigor a partir da data do dia 16 de fevereiro de 2023.

EDNALVA ELIZETE DE SOUZA

Presidente do CMAS