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Pref. Colniza

PORTARIA N° 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de Janeiro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Vilmar Alves Nunes ora designado, como responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Colniza-MT.

Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro do ano de 2023. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 19 de janeiro de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 19 de janeiro de 2023.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente