PORTARIA Nº 051 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração e Planejamento De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 20/01/2023 a Sra. MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 596.668 SSP/MT e do CPF nº 429.487.971-87 da função de Supervisora Pedagógica da Pré Escola Comecinho de Vida, nomeada através da portaria nº 048/2022, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º - Exonerar a partir de 23/01/2023 a Sra. THAIS CRISTINA GUERRA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 1734635-5 SESP/SP e do CPF nº 013.383.021-75 da função de Professora da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nomeada através da portaria nº 666/2022, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 18 de janeiro de 2022.

HAROLDO GUSTAVO GREVE

Secretário de Administração

HGG/pcm