SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeadas a Presidente e a Vice- Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB:

Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Titular: Rosileide Vecchia Pinho- Vice- Presidente

Suplente: Marcia Rezende dos Santos

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Rosimeire Figueira Jonas- Presidente

Suplente: Emerson Coelho

Artigo 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 362/2022 permanecerão em vigor.

Artigo 3º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 362/2022, com as alterações do presente Decreto.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de janeiro de 2023.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal