Aos oito (08) dias do mês de dezembro de 2022, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Apreciação da Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais – REMUME; Apreciação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses do biênio 2023-2024. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estavam presentes o senhor Israel Francisco Dourado, representando a Secretaria Municipal de Saúde, e o Secretário Municipal de Saúde senhor Eli Gomes de Oliveira. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e abrindo a reunião com a pauta: Apreciação da Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais – REMUME, solicitada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do município, e apresentado pela Enfermeira Fátima Eickhoff Hammarstrom, membro da Comissão. Após a apresentação, foram realizadas observações pelos presentes. O conselheiro Uenison mencionou a falta do “Cetoconazol” em pomada na lista, ao qual foi respondido que será realizada a correção. A Conselheira Ilsa questionou se, devido a apresentação tardia, se houveram prejuízos aos munícipes, visto que, via de regra, deve ser apresentado no início de cada ano. Foi respondido pela enfermeira Fátima que não houveram prejuízos, visto que as apresentações se devem para fins de atualizações de uma lista que geralmente segue um padrão de medicamentos essenciais. Foi reforçado pelo Secretário Eli sobre a importância do REMUME. As conselheiras Luciane e Adriana comentaram sobre algumas reclamações e situações de falta de medicamentos na Farmácia Básica Municipal, e trataram do assunto. Foi apontado pela conselheira Adriana sobre a importância de os Agentes Comunitários de Saúde possuírem uma cópia do REMUME para que, ao serem questionados sobre alguns medicamentos, estarem aptos a responder e tirar as dúvidas dos cidadãos sobre os itens essências. Após deliberação, foi colocado em votação pela presidente do CMS a Aprovação da Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais – REMUME, sendo aprovado por unanimidade de todos os conselheiros presentes, e sem ressalvas. Passando para a próxima pauta, sendo: Apreciação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses do biênio 2023-2024, foi esclarecido que seria apresentado pelo Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, senhor Renan Antônio R. Angelim, porém o mesmo não compareceu, não havendo, portanto, deliberação sobre a pauta. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 16:40 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 08 de dezembro de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.