DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORES.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – LICENÇA MATERNIDADE.

MAT	NOME	CPF	DATA DO INICÍO	DATA DO RETORNO
2917	KARINA RITA DE BARROS	062.XXX.XXX-XX	13/01/2023	12/07/2023

Conforme Estatuto do Servidor no Capitulo V Seção VIII, Art. 87, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de Janeiro de 2023, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 19 de Janeiro de 2023.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal