Dispõe sobre a aprovação da realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - MT, no uso de suas atribuições legais e com base em suas competências regimentais e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e considerando:

I. Considerando a Resolução nº 680, de 05 de agosto de 2022, que dispõe sobre as regras relativas a realização da 17ª Conferencia nacional de Saúde;

II. Considerando a deliberação da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de 13 de janeiro de 2023.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a realização da 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, para o dia 03 de março de 2023, no Auditório da Câmara Municipal, situado na Rua Lino Bispo de Oliveira, nº 258, no período das 07h:00min às 11hs:00 min com retorno às 13hs:00min e término às 17hs:00mim em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

Art.2° - A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA:- “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”. Eixos Temáticos:

I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;

IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Vila Bela da Santíssima Trindade, 13 de janeiro de 2023.

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JOSE TEXEIRA

Presidente do conselho municipal de saúde

Vila Bela da Santíssima Trindade