DECRETO Nº 4.976, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
20 de Janeiro de 2023
DECRETO Nº 4.976, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Altera dispositivos constantes no Decreto nº 4.084/2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei n.º 1.354, de 15 de abril de 2009 que “cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências”; de acordo com a Lei Municipal n.º 2.259, de 31 de março de 2021, que “altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.354/2009, e dá outras providências” e demais legislação que trata da matéria; Decreta:
Art. 1º As alíneas “a” e “b” do I e as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.084, de 22 de abril de 2021, que “nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação, quadriênio 2021/2025,” passam a vigorar com as seguintes alterações:
“........................................................................................................................................
Art. 1º ..............................................................................................................................
I - CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Messias Ribeiro dos Santos;
Suplente: Vanderlene Maria de Oliveira;
b) Representantes do Magistério Público Municipal:
Titular: Elitânia Anjos Ribeiro;
Suplente: Arabela Andressa Causi Jung;
II - CÂMARA DO FUNDEB:
a) Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titulares: Valdivino Antonio da Costae Géssica Rodrigues da Cruz;
Suplentes: Danilo Francisco da Silva e Moises Correia de Oliveira;
b) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Marta Helena da Silva Negrão;
Suplente: Silvanio Vicente da Silva;
c) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais:
Titular: Maralúcia Creuza da Silva Paese;
Suplente: Rosani Prestes da Silva Silqueira;
d) Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: kelly Maria Bispo Campos;
Suplente: Raiara Pinheiro Ferreira;
f) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal: Titulares: Divina Ribeiro da Silva Bairros e Eder Carvalho das Neves; Suplentes: Maira Silva da Luz Mendes e Caroline Bairros;g) Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:
Titulares: Eduarda Vilela Galvão;
Suplentes: Luís Ricardo Anjos Ribeiro;
........................................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 19 de janeiro de 2023.
João Machado Neto –João Bang
Prefeito Municipal