CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

CONTRATADA: RUBENS MARCOS FERNANDES – ME - CNPJ/MF 10.726.912/0001-07

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 123/2022, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DE BLOCO ESCOLAR COM 08 SALAS DE AULA E BANHEIROS NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM BARBOSA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 881/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ”, para o exercício de 2023, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 652/2022 de 08 de dezembro de 2022.

DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal