ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023
20 de Janeiro de 2023
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 18278620-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 028.264.041-05, residente e domiciliado na Rua 19, nº. 169, Bairro Centro, nesta Cidade de Matupá/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 22.803.038/0001-35 e Inscrição Estadual nº 10637296-3, com sede na Av. Liberdade, s/nº, Quadra 161, Lote 40, Bairro Jardim Buriti Sereno, na Cidade de Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.943-400, Telefone (62) 3983-6888, e-mail licitacao@femaphospitalar.com.br, neste ato representado pela Sra. ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA, portadora do CPF nº 898.022.841-49, RG nº 3647896 SPTC/GO, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas POR ITEM , atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10520/02 e suas alterações e Decreto Municipal 1136, de 02 de fevereiro de 2009 e Decreto Municipal nº 4075/2022:
1 - OBJETO
1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preço, o “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, REAGENTES, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022.
2 - ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1 - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.2 - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.3 - As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
2.4 - As adesões caronas à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
2.5 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 - O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Matupá.
3.2 - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.
3.3 - As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:
Secretaria Municipal de Saúde.4 - DO CONTRATADO
4.1 - O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Marca | Quant. | Vlr. Unitário | Total |
| 370595 | ADAPTADOR P/ TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, COM ENCAIXE DUPLO, PARA AGULHA MULTIPLA, COM BICO UNIVERSAL, EMBALADO INDIVIDUAL, CONTENDO EXTERNAMENTE N. DE LOTE E CATALOGO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UNIDADE | CRAL | 1000 | 0,14 | 140,00 |
| 370333 | ADESIVO DE FRASCO UNICO FOTOPOLIMERIZAVEL PARA RESINA , SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL, COM PARTÍCULA DE CARGA 5NM, COM TAMPA FLIP TOP, FRASCO COM 6G. INDICADO PARA UNIÃO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEIS À ESTRUTURA DENTAL, REPARO EM PORCELANA E RESINA, CIMENTAÇÃO DE RESTAURAÇÕES INDIRETAS. | UNIDADE | MAQUIRA | 60 | 79,70 | 4.782,00 |
| 366608 | ALGODAO EM ROLOS - ROLOS PARA USO ODONTOLOGICO, EMBALADO EM PACOTES COM 100 ROLETES, ROTULO COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO | PACOTE 100,000 ROLO | FAROL | 500 | 2,53 | 1.265,00 |
| 367844 | ATADURA GESSADA ATOXICA - DE 8CM X 3M, CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO GIRO INGLES, IMPREGNADA COM GESSO E COMPONENTES QUIMICOS UNIFORMEMENTE, E SECAGEM ENTRE 5 A 6', SEM DESPRENDIMENTO DE GESSO AO MOLHAR, ENROLADO EM TUBO PLASTICO RIGIDO DE FORMA CONTINUA E UNIFORME, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 E PORT.CONJ.N1 DE 23/1/96-M.SAUDE | ROLO | POLAR FIX | 700 | 1,66 | 1.162,00 |
| 367845 | ATADURA GESSADA ATOXICA - DE MEDIDAS APROXIMADAS DE 10CM X 3M, CONFECCIONADA EM GAZE ESTABILIZADA, LATERAL DE CORTE SINUOSO, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL, E SECAGEM ENTRE 4 A 6', TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE 20 A 25 GRAUS CELCIUS, TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEG., ENROLADO EM TUBO PLASTICO RIGIDO DE FORMA CONTINUA E UNIFORME, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO ATOXICO, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N1 D | ROLO | POLAR FIX | 800 | 1,98 | 1.584,00 |
| 367846 | ATADURA GESSADA ATOXICA - DE MEDIDAS APROXIMADAS DE 15CM X 3M, CONFECCIONADA EM GAZE ESTABILIZADA, LATERAL DE CORTE SINUOSO, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL, E SECAGEM ENTRE 4 A 6', TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE 20 A 25 GRAUS CELCIUS, TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEG., ENROLADO EM TUBO PLASTICO RIGIDO DE FORMA CONTINUA E UNIFORME, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO ATOXICO, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N1 D | ROLO | POLAR FIX | 700 | 2,93 | 2.051,00 |
| 268464 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,FORMA ESFERICA,NUMERO 1013 HL | UNIDADE | MICRODONT | 100 | 3,54 | 354,00 |
| 268474 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1013, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO | UNIDADE | MICRODONT | 100 | 3,29 | 329,00 |
| 377931 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA BAIXA ROTACAO/PECA DE MAO,EM ACO CARBIDE,FORMA CILINDRICA,NUMERO 702 HL,HASTE LONGA,CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES E LEGISLACAO VIGENTE,PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIO FISICO-QUIMICO,EMBALAGEM INDIVIDUAL E ESTERIL,CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA | UNIDADE | MICRODONT | 30 | 9,79 | 293,70 |
| 366523 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESTERIL,, EM ACO INOXIDAVEL, CAP.P/NO MINIMO 05 PREPAROS, ESFERICA, NUMERO N- 1016, HASTE LONGA, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES CONFORME AS NORMAS TECNICAS EXISTENTES, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO PASSIVO DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCI A | UNIDADE | MICRODONT | 200 | 3,70 | 740,00 |
| 370401 | CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, SILICONE, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO CORPO UNICO, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DE INSUFLACAO, CALIBRE DE N.2.5, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART31 LEI 8078/90 PORT CONJ N. 1 DE 23/01/96 - M.S, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART 31 DA LEI 8078/90 | UNIDADE | SOLIDOR | 60 | 4,10 | 246,00 |
| 376610 | CATETER DESCARTAVEL - EM MALEAVEL, TRANSPARENTE, ESTERIL, USO DESCARTAVEL,TIPO NASAL, PARA SISTEMA CPAP, INFANTIL, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 | UNIDADE | SOLIDOR | 300 | 1,51 | 453,00 |
| 376612 | COLCHAO ANTIESCARA - EM ESPUMA 100% POLIURETANO, C/ TRATAMENTO ANTIALERGICO E ANTIACARO, TIPO CAIXA DE OVO, COM DENSIDADE 28, ORTOPEDICO, NO TAMANHO (188 X 88 X 5)CM, USO HOSPITALAR, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA EM PLASTICO TRANSPARENTE. | UNIDADE | GOIAS COLCHAO | 20 | 69,00 | 1.380,00 |
| 373703 | COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE CAIXA COLETORA PARA LIXO CONTAMINADO DE MATERIAL PERFUROCORTANTE - COM CAPACIDADE PARA 13 LITROS (ÚTIL 13 LITROS COM DESCONECTADOR DE AGULHAS, CONFECCIONADA EM PAPELÃO ONDULADO RESISTENTE À PERFURAÇÃO, COM SACO PLÁSTICO E REVESTIMENTO INTERNO PARA DESCARTE DE OBJETOS, COM ALÇAS EXTERNAS, TAMPA E BOCAL QUE EVITA O CONTATO E O RETORNO DO MATERIAL DESCARTADO (TIPO PÉTALA) COM SOBRETAMPA DE FECHAMENTO SEGURO LIVRE DE VAZAMENTOS TAMPA DE SEGURANÇA. APRESENTA O SÍMBOLO INTERNACIONALMENTE NORMATIZADO PARA MATERIAL INFECTANTE E LINHA DEMARCATÓRIA DE ENCHIMENTO ASSIM COMO DEMAIS IDENTIFICAÇÕES E ADVERTÊNCIAS (NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE) NA COR PRETA IMPRESSA DE TINTA ATÓXICA E APIROGÊNICA (A BASE DE ACETATO). CONSTITUÍDO DE POLIPROPILENO GRAU MÉDICO NA COR AMARELA TRANSLÚCIDA, PROJETADO DE FORMA A PERMITIR A AUTOCLAVAGEM E INCINERAÇÕES EM CONFORMIDADE COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE AMBIENTAL. INSTRUÇÕES DE USO E MONTAGEM IMPRESSAS EXTERNAMENTE. FABRICADO DE ACORDO COM A NORMA IPT NEA 55 E AS NORMAS ABNT NBR 7500. | UNIDADE | FLEXPELL | 2050 | 5,34 | 10.947,00 |
| 373702 | COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE CAIXA COLETORA PARA LIXO CONTAMINADO DE MATERIAL PERFUROCORTANTE - COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS (ÚTIL 20 LITROS COM DESCONECTADOR DE AGULHAS, CONFECCIONADA EM PAPELÃO ONDULADO RESISTENTE À PERFURAÇÃO, COM SACO PLÁSTICO E REVESTIMENTO INTERNO PARA DESCARTE DE OBJETOS, COM ALÇAS EXTERNAS, TAMPA E BOCAL QUE EVITA O CONTATO E O RETORNO DO MATERIAL DESCARTADO (TIPO PÉTALA) COM SOBRETAMPA DE FECHAMENTO SEGURO LIVRE DE VAZAMENTOS TAMPA DE SEGURANÇA. APRESENTA O SÍMBOLO INTERNACIONALMENTE NORMATIZADO PARA MATERIAL INFECTANTE E LINHA DEMARCATÓRIA DE ENCHIMENTO ASSIM COMO DEMAIS IDENTIFICAÇÕES E ADVERTÊNCIAS (NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE) NA COR PRETA IMPRESSA DE TINTA ATÓXICA E APIROGÊNICA (A BASE DE ACETATO). CONSTITUÍDO DE POLIPROPILENO GRAU MÉDICO NA COR AMARELA TRANSLÚCIDA, PROJETADO DE FORMA A PERMITIR A AUTOCLAVAGEM E INCINERAÇÕES EM CONFORMIDADE COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE AMBIENTAL. INSTRUÇÕES DE USO E MONTAGEM IMPRESSAS EXTERNAMENTE. FABRICADO DE ACORDO COM A NORMA IPT NEA 55 E AS NORMAS ABNT NBR 7500. | UNIDADE | FLEXPELL | 2550 | 7,24 | 18.462,00 |
| 373982 | COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO (TIPO I) MEDINDO APROXIMADAMENTE: 50 X 45 CM, COMPOSTA DE 4 CAMADAS DE GAZE HIDRÓFILA (100% PURO ALGODÃO), 15 FIOS/CM². FIO RADIOPACO. BORDAS REBATIDAS COM ACABAMENTO UNIFORME E CANTOS ARREDONDADOS, TRAMA REGULAR E SEM DESPRENDIMENTO DE FIOS; TEXTURA MACIA E ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO.ISENTA DE IMPUREZAS, AMIDO, ALVEJANTES, ÓPTICOS OU SUBSTÂNCIA ALERGÊNICA. COM DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO EM FORMATO DE ALÇA DE SEGURANÇA. NÃO ESTÉRIL. POSSUI UM CADARÇO DUPLO EM FORMA DE ALÇA QUE DEVE SER DEIXADA, POR PRECAUÇÃO, DO LADO EXTERNO DA CAVIDADE CIRÚRGICA. NÃO SOLTA FIAPO, POIS SUAS LATERAIS POSSUEM UMA COSTURA QUE PERMITE MAIOR SEGURANÇA. NÃO ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO. DESCARTÁVEL. INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. COMPRESSA CIRURGICA (CAMPO OPERATORIO) CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODAO EM TECIDO QUADRUPLO COM FIO RADIOPACO. NAO ESTERIL COM FIO RADIOPACO; 4 CAMADAS COM CADARCO; 100% PURO ALGODAO: MACIO E EXTRA-ABSORVENTE; TAMANHO: 45 CM X 50CM; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. PACOTE 50 UNIDADES | PACOTE 50,000 UNIDADE | BIOTEXTIL | 180 | 53,99 | 9.718,20 |
| 365626 | CREME DENTAL - EM CREME DENTAL INFANTIL - GEL, USO INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, PESANDO 50GR, TUTTI-FRUTTI, COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL SULFATO DE SODIO,SACARINA,AGUA | UNIDADE | ACEFRESH | 2000 | 3,60 | 7.200,00 |
| 372384 | CURATIVO DE HIDROCOLOIDE SEMITRANSPARENTE. ABSORVENTE.HIPOALERGENICO. ESTERIL POR RADIACAO GAMA. COMPOSTO POR UMA CAMADA INTERNA AUTOADESIVA CONTENDO HIDROCOLOIDE (CARBOXIMETILCELULOSESODICA). POLIISOBUTILENO. CONSERVANTES E UMA CAMADA EXTERNA DE FILME DE POLIURETANO. POSSUI DOIS LINERS DE PAPEL SILICONIZADO QUE FORMAMABAS E PERMITEM A APLICACAO ASSEPTICA DO CURATIVO. EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE PET/PAPEL CIRURGICO NO TAMANHO 20X20CM | UNIDADE | CONVATEC | 300 | 34,49 | 10.347,00 |
| 376786 | CURETA - TIPO ESCAVADOR DUPLO NUMERO 17,EM ACO INOX,ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICOS E QUIMICOS,EMBALAGEM INDIVIDUAL,CONSTANDO NO CABO NUMERO E FABRICANTE | UNIDADE | PRATA | 100 | 10,98 | 1.098,00 |
| 366281 | DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - N.19, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, TUBO TRANSPARENTE,FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCASDO, INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, EMBALAGEM ASSEPTICA COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA TIPO DE ESTERILIZACAO, VALIDADE E REGIST, RO NO MS. CCAIXA C/ 100 UNIDADE | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 200 | 23,89 | 4.778,00 |
| 366283 | DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 21, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA,, ESTERIL,ATOXICO ,APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULADE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO T, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO., EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,TIPO DE ESTERILIZACAO,VAL.E REG.NO MS CAIXA C/100 UNIDADE | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 200 | 22,99 | 4.598,00 |
| 366292 | DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 25, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA,, ESTERIL,ATOXICO ,APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULADE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO T, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO., EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,TIPO DE ESTERILIZACAO,VAL.E REG.NO MS CAIXA C/ 100 UNIDADE | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 200 | 23,98 | 4.796,00 |
| 366294 | DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 27, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL,ATOXICO,APIROGENICO,COMPOSTO DE CANULA DE ACO INOXIDAVEL,PAREDE FINA,SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO,COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL,TUBO TRA, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,TIPO DE ESTERILIZACAO,VAL.E REG.NO MS CAIXA C/100 UNIDADE | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 200 | 22,99 | 4.598,00 |
| 375768 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADO EM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO, N° 18, DRENO COM 40,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILME PLASTICO,ROTULAGEM CONFORME RDC 185 ANVISA | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 4,37 | 218,50 |
| 375769 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADO EM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 24, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILME PLASTICO,ROTULAGEM CONFORME RDC 185 ANVISA | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 4,36 | 218,00 |
| 375770 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADO EM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO, N° 26, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILME PLASTICO,ROTULAGEM CONFORME RDC 185 ANVISA | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 4,41 | 220,50 |
| 375771 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADO EM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO, N° 28, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILME PLASTICO,ROTULAGEM CONFORME RDC 185 ANVISA | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 4,4100 | 220,50 |
| 360693 | DRENO DE TORAX N° 14.RADIOPACO, APIROGÊNICO E ATÓXICO, PVC EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO ESTERILIZADO COM GÁS OXIDO DE ETILENO. | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 4,41 | 220,50 |
| 360692 | DRENO DE TORAX N° 20. RADIOPACO, APIROGÊNICO E ATÓXICO, PVC EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO ESTERILIZADO COM GÁS OXIDO DE ETILENO. | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 4,41 | 220,50 |
| 362822 | DRENO DE TÓRAX Nº 38 - DRENO TRÁXICO TUBULAR MULTIPERFURADO, CONFECCIONADO EM PVC, COM FILAMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO. MEDINDO ENTRE 40 E 50 CM, COM PONTA ARREDONDADA PARA MINIMIZAR O TRAUMATISMO E CONECTOR PARA EXTENSÃO DE FRASCO DE DRENAGEM. EMBALAGEM ESTÉRIL INDIVIDUAL, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM | UNIDADE | MEDSHARP | 50 | 5,72 | 286,00 |
| 367800 | DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 60 TAMANHO N.3, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL,FORMATO TUBULAR, UNIFORME,EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS.,EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE . REGISTRO NO M.DA SAUDE. | UNIDADE | MADEITEX | 240 | 2,14 | 513,60 |
| 367801 | DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 80 TAMANHO N.4, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL,FORMATO TUBULAR, UNIFORME,EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS.,EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE . REGISTRO NO M.DA SAUDE. | UNIDADE | MADEITEX | 240 | 2,54 | 609,60 |
| 367802 | DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 6 MM TAMANHO N.1, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL,FORMATO TUBULAR, UNIFORME,EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS.,EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE . REGISTRO NO M.DA SAUDE. | UNIDADE | MADEITEX | 150 | 2,00 | 300,00 |
| 366537 | EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 90CM X 260CM, AUTO-SELANTES, PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR OU EM ETO COM INDICADORES DE PROCESSO, CONFECCIONADA EM SMS 100% POLIPROPILENO COM POROSIDADE CONTROLADA, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | PACK | 200 | 22,44 | 4.488,00 |
| 373536 | EQUIPO MAGRO GOTAS PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, EM PVC ATOXICO; TUBO EXTENSOR DE 1,50M, FLEXIVEL, INCOLOR, TRANSPARENTE; LIVRE DE LATEX, COM PONTA PERFURANTE SEGUNDO NORMA ISO, COM TAMPA PROTETORA, COM PINCA ROLETE CORTA FLUXO DE ALTA PRECISAO, COM INJETOR LATERAL, COM DISPOSITIVO DE PROTECAO, CONECTOR TRANSPARENTE LUER LOCK ROTATIVO, COM TAMPA ELIMINADORA DE AR COM FILTRO, GOTEJADOR MACROGOTAS, COM FILTRO DE ENTRADA DE AR DE 0,2 MICRA; ESTERIL; DESCARTAVEL, CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, COM FILTRO DE PARTICULA DE 15 MICRA, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME PLASTICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, INDIVIDUALMENTE EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS - PLASTICO ATOXICO, NO MINIMO 150 CM, COM PERFURANTE PARA AMPOLA PLASTICA OU BORRACHA, COM TIPO ROLETE, RESISTENTE, ADAPTADOR PARA AGULHA, MACROGOTAS, COM GOTEJADORA FLEXIVEL, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E PAPEL GRAU CIRURGICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 DECRETO LEI 79094/77. | UNIDADE | TKL | 40000 | 1,06 | 42.400,00 |
| 375362 | EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO - DE SISTEMA FECHADO, TIPO PARENTERAL, COM TUBO EM PVC TRANSPARENTE, ATOXICO, CAMARA FLEXIVEL DE MACROGOTEJAMENTO, 2,80M COMP, COM INTERMEDIARIO DE SILICONE, COM PONTA PERFURANTE COM ENTRADA DE AR, FILTRO BACTERIOLOGICO DE 0,22MM, COM INJETOR LATERAL TIPO Y, CONTROLE DE GOTEJAMENTO POR PINCA ROLETE, TAMPAS OCLUSORAS COM FILTRO ANTIBACTERIANO, EXTREMIDADE TIPO MACHO (LUER-SPIN), COMPATIVEL COM BOMBAS DE INFUSAO VOLUMETRICA E BOMBEAMENTO PERISTALTICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIESTER, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, PROCEDENCIA E VALIDADE | UNIDADE | BIOSENSOR | 300 | 39,52 | 11.856,00 |
| 366258 | EQUIPO - PARA NUTRICAO ENTERAL, EM PVC , CAMARA FLEXIVEL, COM CONTROLADOR DE FLUXO,EMBALAGEM INDIVIDUAL,ESTERILIZADO | UNIDADE | TKL | 2000 | 1,11 | 2.220,00 |
| 374062 | EQUIPO, TIPO DE EQUIPO DE INFUSÃO, MATERIAL PVC CRISTAL, TIPO CÂMARA CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, TIPO BURETA BURETA GRADUADA C/ ALÇA, VOLUME BURETA MÍN.150 ML, TIPO GOTEJADOR MICROGOTAS, TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO, TIPO INJETOR INJETOR LATERAL VALVULADO, TIPO CONECTOR CONECTOR LUER LOCK, CARACTERÍSTICA ADICIONAL FILTRO PARTÍCULAS 15 MICRA, ESTERILIDADE ESTÉRIL,DESCARTÁVEL | UNIDADE | LABOR IMPORT | 700 | 7,73 | 5.411,00 |
| 366612 | ESCOVA DENTAL - ADULTO, COM MINIMO 20 TUFOS DE CERDAS MACIAS E ARREDONDADAS, CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3 FILEIRAS, CABO ANATOMICO C/IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU MARCA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO COM 100 UNIDADES NO MAXIMO, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, CONTENDO EXTERNAMENTE PROCED. DE FABRICACAO, NR. DO LOTE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO SE HOUVER | UNIDADE | MEDFIO | 4000 | 0,80 | 3.200,00 |
| 366611 | ESCOVA DENTAL - INFANTIL, COM MINIMO 20 TUFOS DE CERDAS MACIAS E ARREDONDADAS, CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3 FILEIRAS, CABO ANATOMICO COM IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU MARCA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO, CONTENDO EXTERNAMENTE PROCEDIMENTOS DE FABRICACAO E NUMERO DO LOTE | UNIDADE | MEDFIO | 3000 | 0,69 | 2.070,00 |
| 368735 | ESFIGMOMANOMETRO - ANEROIDE, PORTATIL, COM BRACADEIRA (S) OBESO 56 A 70CM, TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE 20 A 300MM DE HG PRECISO E DE FACIL LEITURA, MANOMETRO ANALOGICO RED, COM RESOLUCAO DE 10MMHG, COM PERA COM VALVULA DIANTEIRA C/REGULADOR DE FLUXO E VALVULA TRASEIRA DE METAL C/FILTRO, COM MANGUITO (S) DE BORRACHA SINTETICA, EM BRACADEIRA (S) CONFECCIONADA EM TECIDO ANTIALERGICO, FECHO COM VELCRO | UNIDADE | PREMIUM | 30 | 87,89 | 2.636,70 |
| 367721 | ESFIGMOMANOMETRO - (TENCIOMETRO) ANEROIDE PORTATIL PEDIATRICO VALVULA DE ACO INOXIDAVEL PERMITINDO A RETENCAO E O ESVAZIAMENTO DO AR,ACONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN OU EM MATERIAL DE QUALIDADE SUPERIOR,BRACADEIRAS EM TECIDO RESISTENTE COM FECHO EM VELCRO TAMANHO PEDIATRICO,TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE MANÔMETRO COM ESCALA DE 0 A 300 MMHG,COM RESOLUCAO DE COM RESOLUÇÃO DE 1MMHG,BOLSA DE AR PERA E TUBOS CONECTORES DE BORRACHA SEM EMENDAS,02 (DOIS) CONJUNTOS COM VALVULA PERA BRACADEIRA PEDIA | UNIDADE | PREMIUM | 20 | 77,48 | 1.549,60 |
| 373657 | FIO CIRÚRGICO DE POLIPROPILENO 2-0 MONOFILAMENTAR, INABSORVÍVEL, SINTÉTICO, COMPRIMENTO 75 CM (+/-5) CM, COR AZUL. CONTENDO 01 AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 3,0 (+/-0,1) CM, ½ CÍRCULO, CORPO TRIANGULAR, PONTA TRIANGULAR, AÇO INOXIDÁVEL, PARA APARELHO GASTROINTESTINAL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 24 UNIDADES | CAIXA 24,000 UNIDADE | TECHNOFIO | 40 | 99,98 | 3.999,20 |
| 373661 | FIO CIRÚRGICO DE POLIPROPILENO 3-0 MONOFILAMENTAR, ABSORVÍVEL, SINTÉTICO, COMPRIMENTO 75 CM (+/-5) CM, COR AZUL. CONTENDO 01 AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 2,0 (+/-0,1) CM, 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICO, AÇO INOXIDÁVEL, PARA APARELHO GASTROINTESTINAL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 24 UNIDADES | CAIXA 24,000 UNIDADE | SHALON | 40 | 68,99 | 2.759,60 |
| 373676 | FIO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR TIPO MONONYLON 2-0 PRETO - CLASSE II COMPRIMENTO 45 CM (+/-5) CM, COR PRETA. CONTENDO 01 AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 3,0 (+/-0,1) CM, 3/8 CÍRCULO, CORPO E PONTA CILÍNDRICOS, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 24 UNIDADES | CAIXA 24,000 UNIDADE | PROCARE | 100 | 44,75 | 4.475,00 |
| 376593 | FIO DENTAL - ENCERADA, EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA, ROLO COM APROXIMADAMENTE 50 METROS, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROC.FABRICACAO E VALIDADE. | UNIDADE | MEDFIO | 3500 | 1,94 | 6.790,00 |
| 301762 | FIO DENTAL ENCERADO, ROLO COM 100 METROS. PRODUTO COM VALIDADE DE 02 ANOS A PARTIR DO ANO VIGENTE.,ROLO | UNIDADE | MEDFIO | 20 | 2,52 | 50,40 |
| 374912 | FIO DE SUTURA DE ALGODAO - FIO DE SUTURA DE ALGODAO 2-0, COM AGULHA DE 1/2 CIRCULO E 2,5 CM DE CORDA | UNIDADE | TECHNOFIO | 840 | 2,66 | 2.234,40 |
| 374023 | FIO SUTURA CATGUT SIMPLES 1-0, GASTRINTESTINAL, ESTÉRIL, ABSORVÍVEL, OBTIDO DO COLÁGENO DO INTESTINO DELGADO DE (BOVINOS/OVINOS), C/SAIS DE CROMO, COM AGULHA DE ½ CIRC. CILIND. DE 4,0CM, MEDINDO 75CM, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. DEVERÁ INDICAR O NOME DO PRODUTO, COMPRIMENTO DO FIO, NÚMERO CIRÚRGICO, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE DA ESTERILIZAÇÃO E/OU DATA DE FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. DEVE CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM SECUNDÁRIA, ALÉM DAS INDICAÇÕES DA EMBALAGEM INDIVIDUAL, AS SEGUINTES: NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENDEREÇO DO FABRICANTE, QUANTIDADE DE EMBALAGENS INDIVIDUAIS E NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL. FIO DE SUTURA CATGUT - ESTERIL,N.1, SIMPLES, 1 AGULHA, AGULHA DE 4 CM_DE COMP., 1/2 CIRCULO CILINDRICA, FIO COM 70 CM_DE COMP., ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART. 31 L.8078/90 CAIXA COM 24 UNIDADES | CAIXA 24,000 UNIDADE | SHALON | 40 | 129,56 | 5.182,40 |
| 370336 | IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR RESISTENTE, AUTOPOLIMERIZÁVEL, APRESENTANDO TROCA IÔNICA COMPROVADA. LIBERA UMA GRANDE QUANTIDADE DE ÍONS DE CÁLCIO (CA), FOSFATO (P), FLÚOR (F) E ESTRÔNCIO (SR). ALTOS NÍVEIS AUXILIAM NA REMINERALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DENTAL. EXCELENTE ADAPTAÇÃO MARGINAL E BAIXA EROSÃO ÁCIDA, DUREZA SUPERFICIAL, BAIXA VISCOSIDADE INICIAL E ALTA RESISTÊNCIA. EMBALAGEM COM 6G LÍQUIDO + 10G DE PÓ + ACESSÓRIOS (BLOCO DE ESPATULAÇÃO E MEDIDOR). | UNIDADE | MICRODONT | 50 | 28,91 | 1.445,50 |
| 370212 | LARINGOSCÓPIO (ADULTO) LARINGOSCÓPIO ADULTO, COM 05 LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL E FIBRA ÓPTICA, CABO RECARTILHADO EM METAL CROMADO COM LÂMPADA, LUZ FRIA, TAMPA ROSQUEÁVEL E MOLA EM AÇO INOX, PARA 02 PILHAS PEQUENAS COMERCIAIS COMUNS, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA, EXTREMIDADE DISTAL DE FORMATO REDONDO, CONDUTOR DE ILUMINAÇÃO PARA FIBRA ÓPTICA, FACE FOSCA PARA IMPEDIR REFLEXÃO DE LUZ, SENDO 01 LÂMINA RECÉM-NASCIDO Nº 0 RETA TIPO MULLER EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA INFANTIL Nº 1 CURVA MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA MÉDIA Nº 2 CURVA TIPO MCLNTOSH, EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA ADULTO Nº 3 CURVA TIPO MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA ADULTO Nº 4 CURVA TIPO MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA PINO DE AÇO SUBSTITUÍVEL, ENCAIXE PARA LÂMINA PADRÃO INTERNACIONAL, CONTATOS ANTIOXIDANTES, LÂMPADA XÊNON DE ALTA LUMINOSIDADE PARA CABO, ACOMPANHA 01 LÂMPADA XÊNON SOBRESSALENTE PARA CABO REF. L-18 ACONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES FORNECIDA PELO FORNECEDOR OU FABRICANTE | UNIDADE | MD | 20 | 813,93 | 16.278,60 |
| 370428 | LARINGOSCÓPIO (INFANTIL) LARINGOSCÓPIO INFANTIL, COM 03 LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL E FIBRA ÓPTICA, CABO RECARTILHADO EM METAL CROMADO COM LÂMPADA, LUZ FRIA, TAMPA ROSQUEÁVEL E MOLA EM AÇO INOX, PARA 02 PILHAS PEQUENAS COMERCIAIS COMUNS, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA, EXTREMIDADE DISTAL DE FORMATO REDONDO, CONDUTOR DE ILUMINAÇÃO PARA FIBRA ÓPTICA, FACE FOSCA PARA IMPEDIR REFLEXÃO DE LUZ, SENDO 01 LÂMINA RECÉM-NASCIDO Nº 0 RETA TIPO MULLER EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA INFANTIL Nº 1 CURVA MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA MÉDIA Nº 2 CURVA TIPO MCLNTOSH, EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, PINO DE AÇO SUBSTITUÍVEL, ENCAIXE PARA LÂMINA PADRÃO INTERNACIONAL, CONTATOS ANTIOXIDANTES, LÂMPADA XÊNON DE ALTA LUMINOSIDADE PARA CABO, ACOMPANHA 01 LÂMPADA XÊNON SOBRESSALENTE PARA CABO REF. L-18 ACONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES FORNECIDA PELO FORNECEDOR OU FABRICANTE | CONJUNTO | MD | 10 | 534,49 | 5.344,90 |
| 372638 | LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL - EM PAPEL EM TEXTURA FIRME E RESISTENTE, NA COR BRANCA, MEDINDO 70CM DE LARGURA E ROLO COM 50 METROS, INVOLUCRO EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM RESPEITANDO A DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE | UNIDADE | DESCTEXTIL | 680 | 9,79 | 6.657,20 |
| 375773 | MANDRIL - EM ACO,PARA INTUBACAO ENDOTRAQUEAL COM BOTAO, COMPATIVEL COM UNIVERSAL, TAMANHO INFANTIL | UNIDADE | PROTEC | 100 | 58,99 | 5.899,00 |
| 363325 | CAVIBRUSH - EM CERDAS DE NYLON, COM HASTES INJETADAS EM POLIPROPILENO E ADESIVO, MICRO APLICADORES DESCARTAVEIS PARA AREAS DE DIFICIL ACESSO, EM PREPAROS CAVITARIOS E CONDUTOS RADICULARES, DOBRA EM 02 PONTOS, MODELO FINO, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA A ENTREGA. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. | UNIDADE | PREVEN | 50 | 9,78 | 489,00 |
| 373890 | MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUMEDE 100 A 1000UL, COM MOSTRADOR | UNIDADE | PEGEUPET | 20 | 139,78 | 2.795,60 |
| 373888 | MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 100UL, COM MOSTRADOR | UNIDADE | PEGEUPET | 10 | 79,43 | 794,30 |
| 373885 | MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 10UL, COM MOSTRADOR | UNIDADE | PEGEUPET | 10 | 79,43 | 794,30 |
| 373884 | MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUME FIXO DE 5UL, COM MOSTRADOR | UNIDADE | PEGEUPET | 10 | 84,99 | 849,90 |
| 373681 | OXIMETRO DE PULSO - PORTATIL, VERIFICAÇÃO NÃO INVASIVA CONTÍNUA DE SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO (SPO2) ATRAVÉS DE SENSOR INFRAVERMELHO DE DEDO. PARÂMETROS: SATURAÇÃO DO OXIGÊNIO (SPO2), PLESTIMOGRAFIA, FREQUÊNCIA DE PULSO (FP) E INTENSIDADE DO SINAL DA FREQÜÊNCIA DE PULSO (ÍNDICE DE PERFUSÃO). MODO DE OPERAÇÃO: CONTÍNUO CARACTERÍSTICAS: ? DISPLAY LCD COM BACK LIGHT ? MEDIÇÃO E APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO VALOR DE SPO2, FORMA DE ONDA PLESTIMOGRÁFICA, FREQÜÊNCIA DE PULSO E INTENSIDADE DO SINAL DE FREQÜÊNCIA DE PULSO; ? RELÓGIO ? SELEÇÃO DE TIPO DE PACIENTES: ADU - ADULTO/PEDIÁTRICO; NEO - NEONATAL; ? DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA ECONOMIA DE ENERGIA APÓS 10 MINUTOS OCIOSOS; ? POSSUI GRÁFICO E TABELA DE TENDÊNCIA DE SPO2 E FP; ? CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ATÉ 100 PACIENTES E 300HS DE DADOS; ? ALARME VISUAL E SONORO COM AJUSTE DE TOM E AJUSTE DE MÁXIMO E MÍNIMO PARA TODOS PARÂMETROS; ? COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR; ? CLASSIFICAÇÃO DE ALARMES: NÍVEL ALTO; NÍVEL MÉDIO; ? AJUSTE DO VOLUME DE TOM DE PULSO: 5 NÍVEIS ? SENSIBILIDADE: BAIXA, MED, ALTA; ? POSSIBILIDADE DE ALIMENTAÇÃO COM 4 PILHAS AA COM TEMPO TÍPICO DE OPERAÇÃO 48HS; ? ALIMENTAÇÃO BATERIA NI-MH COM AUTONOMIA DE ATÉ 36 HS; ? PESO APROXIMADO: 165G ? MODOS DE OPERAÇÃO: FORMA DE ONDA; NUMÉRICO; INDICADORES ? SENSOR DESCONECTADO E SOLTO; ? STATUS DA BATERIA; ? SINAL FRACO; ? EXIBE A AMPLITUDE DE PULSO (ÍNDICE DE PERFUSÃO); ? MEMÓRIA INSUFICIENTE; ? ALARME DESLIGADO; ? ARMAZENAMENTO DE DADOS; ? IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE; ? TIPO DE PACIENTE; SPO2 FAIXA DE MEDIDA: 0 A 100%. FAIXA DE ALARME: 0 A 100%. RESOLUÇÃO: 1%. EXATIDÃO OU PRECISÃO:70 A 100%: ±2% (ADULTO E PEDIÁTRICO), ±3% (NEONATO). TEMPO DE RESPOSTA: 1 SEGUNDO FREQUÊNCIA DE PULSO (FP) FAIXA DE MEDIDA: 25 A 300 BPM. FAIXA DE ALARME: 0 A 300 BPM RESOLUÇÃO: 1 BPM. EXATIDÃO OU PRECISÃO: ±2 BPM TEMPO DE RESPOSTA: 1 SEGUNDO ACESSÓRIOS: 01 (UM) CABO/SENSOR REUTILIZÁVEL SPO2 TIPO CLIP ADULTO DB9 COD. 000522 01 (UM) CABO/SENSOR REUTILIZÁVEL SPO2 PEDIÁTRICO 01 (UM) CABO/SENSOR REUTILIZÁVEL SPO2 NEONATAL TIPO Y 01 (UMA) ESTOJO PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO 01 (UM) KIT CARREGADOR DE BATERIA TENSÃO ELÉTRICA 110/220V E BATERIA RESERVA (UM) MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS | UNIDADE | CONTEC | 500 | 58,29 | 29.145,00 |
| 372336 | PAPEL GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO AUTOCLAVE A VAPOR A RASGOS DURANTE OPROCESSO DE AB, DIAMETRO MAXIMO DE 50 MICRA, FILME LAMINADO TRANSPARENTE EM POLIETILENO E POLIPROPILENO, COM SISTEMA DE SELAGEM TRIPLA EM FILETE QUE SEJA RESISTENTE AO CALOR EM AMBAS AS FACES ATE 140 GRAUS,, DESCARTAVEL, TERMOSELAVEL PARA EMBALAR ARTIGOS MEDICOS HOSPITALAR, MEDINDO GRAMATURA DE 60 A 70G/M2,, TAMANHO 45CM X 100METROS, DEMAIS INFORMACOES COMPLEMENTARES VIDE EDITAL. | ROLO | PACK | 300 | 244,69 | 73.407,00 |
| 376788 | PAPEL GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO E AO MANUSEIO, ATOXICO, COM UMA FACE BRANCA OPACA E OUTRA TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, MEDINDO 30 CM DE LARGURA X 100 M DE COMPRIMENTO, | UNIDADE | PACK | 20 | 137,60 | 2.752,00 |
| 372325 | PAPEL HOSPITALAR GRAU CIRURGICO - COM FILME LAMINADO, TUBULAR DESCARTÁVEL, TERMOSELÁVEL PARA ESTERELIZAÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR EM AUTOCLAVES A VAPOR,DUPLA FACE SENDO UMA DAS FACES EM PAPEL GRAU CIRURGICO E A OUTRA EM FILME LAMINADO TRANSPARENTE EM MULTI-CAMADAS RESISTENTES , NA COMPOSIÇÃO DE POLPA DE MADEIRA QUIMICAMENTE EM 100% BRANQUEADA,ISENTA DE FUROS, RASGÕES, MANCHAS, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, CORANTES,ODORES, QUE NÃO SOLTEM FIBRAS OU FELPA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO PAPEL, POROSIDADE CONTROLADA,GRAMATURA MÍNIMA DE 60G/M², BORDAS LATERAIS COM SELAGEM EM FILETE, CONTENDO INDICADORES QUIMICOS COM BOA VISIBILIDADE AO VAPOR SATURADO E A OXIDADE DO ETILENO, ESPAÇADOS, INDICANDO (EM PORTUGUES) A MODIFICAÇÃO DA COR APÓS ESTERELIZAÇÃO QUE SINALIZE O SENTIDO CORRETO DA ABERTURA,300 X 100 CM,EM ROLO. DEVE ACOMPANHAR EM SISTEMA DE COMODATO 01 SELADORA PARA PAPEL GRAU CIRURGICO, FILETE COM SUPORTE PARA BOBINAS, TEMPORIZADOR E GUILHOTINA PLUS II, CONTORNOS ARREDONDADOS E EQUIPADA COM SUPORTE DE ROLO, AS DIMENSÓES MÍNIMAS DE COMPRIMENTO DA MAQUINA. | ROLO | PACK | 530 | 172,32 | 91.329,60 |
| 372337 | PAPEL HOSPITALAR GRAU CIRURGICO - COM FILME LAMINADO, TUBULAR DESCARTÁVEL, TERMOSELÁVEL PARA ESTERELIZAÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR EM AUTOCLAVES A VAPOR,DUPLA FACE SENDO UMA DAS FACES EM PAPEL GRAU CIRURGICO E A OUTRA EM FILME LAMINADO TRANSPARENTE EM MULTI-CAMADAS RESISTENTES , NA COMPOSIÇÃO DE POLPA DE MADEIRA QUIMICAMENTE EM 100% BRANQUEADA,ISENTA DE FUROS, RASGÕES, MANCHAS, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, CORANTES,ODORES, QUE NÃO SOLTEM FIBRAS OU FELPA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO PAPEL, POROSIDADE CONTROLADA,GRAMATURA MÍNIMA DE 60G/M², BORDAS LATERAIS COM SELAGEM EM FILETE, CONTENDO INDICADORES QUIMICOS COM BOA VISIBILIDADE AO VAPOR SATURADO E A OXIDADE DO ETILENO, ESPAÇADOS, INDICANDO (EM PORTUGUES) A MODIFICAÇÃO DA COR APÓS ESTERELIZAÇÃO QUE SINALIZE O SENTIDO CORRETO DA ABERTURA,150 X 100 CM,EM ROLO. DEVE ACOMPANHAR EM SISTEMA DE COMODATO 01 SELADORA PARA PAPEL GRAU CIRURGICO, FILETE COM SUPORTE PARA BOBINAS, TEMPORIZADOR E GUILHOTINA PLUS II, CONTORNOS ARREDONDADOS E EQUIPADA COM SUPORTE DE ROLO, AS DIMENSÓES MÍNIMAS DE COMPRIMENTO DA MAQUINA | ROLO | PACK | 420 | 91,03 | 38.232,60 |
| 372650 | PAPEL HOSPITALAR GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO, ATOXICO, COM UMA FACE BRANCA OPACA E OUTRA TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, MEDINDO 12 CM X 100 M, EM ROLO | ROLO | PACK | 330 | 52,55 | 17.341,50 |
| 376730 | PAPEL - PARA IMPRESSAO DE VIDEO, PARA ULTRASSONOGRAFIA, MEDINDO 110CMX20 METROS., COMPATIVEL COM MARCA SONY, CODIGO UPP - 110- HD | ROLO | SONY | 300 | 112,86 | 33.858,00 |
| 376732 | PAPEL - TERMO SENSIVEL, PARA CARDIOTOCOGRAFIA, COMPATIVEL COM MARCA MEDPEJ, MODELO: MF-9100 | UNIDADE | DIVERSOS | 50 | 40,30 | 2.015,00 |
| 370429 | PASTA PROFILATICA - CONTENDO ABRASIVOS SUAVES E AROMA ARTIFICIAL, COM FLUOR, EM BISNAGAS DE 90G EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADAS EM CAIXAS OU PACOTES CONFORME O FABRICANTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA | BISNAGA 90,000 GRAMA | MAQUIRA | 40 | 4,61 | 184,40 |
| 366594 | PONTA PARA SUGADOR - DE PLASTICO RIGIDO, DESCARTAVEL, ESTERIL, PARA CIRURGIA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO | CAIXA 40,000 UNIDADE | SSPLUS | 60 | 25,90 | 1.554,00 |
| 370583 | PONTEIRA PLASTICA - DESCARTAVEL, ESTERIL, AMARELA, PARA MICROPIPETA, COM CAPACIDADE 0-200UL, ACONDICIONADO EM PACOTES COM 1000 UNIDADES, ROTULO COM FABRICANTE, N. DO LOTE. | PACOTE 50 UNIDADE | FIRTSLAB | 50 | 19,99 | 999,50 |
| 370582 | PONTEIRA PLASTICA - DESCARTAVEL, ESTERIL, AZUL, PARA MICROPIPETA, COM CAPACIDADE 100.1000UL, COM CERTIFICADO DE GARANTIA, COM SUPERFICIES LIMPAS, ACONDICIONADO EM PACOTES COM 1000 UNIDADES, ROTULO COM FABRICANTE, N. DO LOTE. | PACOTE 50 UNIDADE | FIRSTSLAB | 80 | 61,99 | 4.959,20 |
| 377348 | POSICIONADOR DE FILME RADIOGRAFICO - DE PLASTICO DE ALTO IMPACTO, POSICIONADOR DE FILME PARA REGIAO ANTERIOR/POSTERIOR, DIREITA E ESQUERDA DA FACE TAMANHO ADULTO, CAIXA EM ACRILICO PARA ESTERELIZACAO, UTILIZADO PARA TOMADA RADIOGRAFICA PELA TECNICA DE PARALELISMO,, CONSTANDO EXTERNAMENTE CONSTANDO MARCA COMERCIAL E DADOS DE FABRICACAO | UNIDADE | MAQUIRA | 8 | 67,99 | 543,92 |
| 375367 | PULSEIRA DE IDENTIFICACAO DE PACIENTE - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO CONFECCIONADA COM MATERIAL TERMOPLASTICO DE ALTA QUALIDADE, NOS TAMANHOS RN/INFANTIL SENDO METADE NA COR AZUL E METADE NA COR ROSA. PRODUTO HIPOALERGICO, MACIO, SEM CANTOS CORTANTES E EXTREMAMENTE RESISTENTES. ACEITA ESCRITA COM CANETA ESFEROGRAFICA, RESISTENTE A ÁGUA, CONTEM TRAVA DE SEGURANCA ALTAMENTE RESISTENTE E INVIOLAVEL | UNIDADE | WILTEX | 500 | 0,77 | 385,00 |
| 370566 | REAGENTES QUIMICOS - SOLUCAO DE FUCSINA FENICADA, CATEGORIA SEGUNDO GRAM, CATEGORIA COLORACAO DE ESFREGACOS DE MATERIAL BIOLOGICO, APRESENTADO EM LIQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO AMBAR COM 1000ML, EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. | UNIDADE | LABORCLIN | 8 | 22,99 | 183,92 |
| 20155 | RESINAS COMPOSTAS - FOTOPOLIMERIZAVEL, UNIVERSAL,NANOPARTICULAS COM TAMANHO DE 5 A 75 NM,FINALIDADE PARA REPOSICAO DE ESMALTE EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES,APRESENTACAO EM SERINGA DE 4 GRAMAS,AGLOMERADOS DE 0,6 A 1,4 MICROMETROS COM 78,5% EM PESO E 59,5% DE CARGA E VOLUME,COMPOSTA BASICAMENTE POR MATRIZ ORGANICA BIS-GMA, UDMA E BIS-EMA E PARTICULAS INORGANICAS DE ZIRCONIA/SILICA,COR C1,EMBALAGEM INDIVIDUAL,IDENTIFICACAO CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDENCIA DE FABRICACAO E RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,VALIDADE MINIMA DE 18 MESES DA DATA DE ENTREGA | BISNAGA 4,000 GRAMA | BIODINAMICA | 30 | 18,97 | 569,10 |
| 377927 | RESINAS COMPOSTAS - FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, PARA REPOSICAO E RESTAURACAO, REPOSICAO - RESINA FILTEK P60-3M, RESINA EM SERINGA DE 4G, COMPOSTA BASICAMENTE POR MATRIZ ORGAN. BIS-EMA, BIS-GMA E UDMA, FILLER INORGANICO ZIRCONIA/SILICA, 61% VOLUME,, COR B1 - ESCALA VITA, EMBALADA EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCED. DE FABRICACAO, RECOMENDACOES P/ ARMAZENAMENTO,, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA | UNIDADE | BIODINAMICA | 20 | 19,39 | 387,80 |
| 375373 | RESINAS COMPOSTAS - FOTOPOLIMERIZAVEL,TIPO FLOW,UTILIZADA NO SELAMENTO DE CICATRICULAS E RESTAURACOES PREVENTIVAS,SERINGA 2,4G, COR A3, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES DA DATA DE ENTREGA | UNIDADE | BIODINAMICA | 30 | 22,35 | 670,50 |
| 367785 | RESSUCITADOR - DO TIPO REANIMADOR VENTILATORIO MANUAL (AMBU), INFANTIL,BALAO EM SILICINTE AUTOCAVAVEL INFANTIL 500ML, MASCARA FACIAL EM SILICONTE, VÁLVULA SUPERIOR E INFERIOR. RESERVATÓRIO COM 2500, CARACTERÍSTICASADICIONAIS VÁLVULA INSPIRATÓRIAUNIDIRECIONAL ALÍVIO 40 cm/H2O,COMPONENTES MÁSCARA TRANSPARENTESILICONE, TAMANHO PEDIÁTRICO,ACESSÓRIOS CONECTOR PARA O2,DESMONTÁVEL. | UNIDADE | FOYOMED | 15 | 142,34 | 2.135,10 |
| 370340 | SELANTE PARA FÓSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZÁVEL POR LUZ VISÍVEL, SERINGA COM 2G | SERINGA | MAQUIRA | 30 | 28,96 | 868,80 |
| 367482 | SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML - TRAVA DO EMBOLO DE ACORDO COM NR 32, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ATEROGÊNICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO EM ML, NÚMEROS E TRAÇOS LEGÍVEIS, COM ANEL DE RETENÇÃO QUE IMPEÇA O DESPRENDIMENTO DO EMBOLO DO CILINDRO, BICO SEM ROSCA E QUE GARANTA CONEXÕES SEGURAS, FLANGE COM FORMATO ADEQUADO, EMBOLO COM PISTÃO LUBRIFICADO E AJUSTADO AO CILINDRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTU | UNIDADE | MEDIX | 800 | 0,32 | 256,00 |
| 366047 | SERINGA DESCARTAVEL - EM POLIPROPILENO, ATOXICO, INTEGRO, CILINDRO TRANSLUCIDO COM ALTO GRAU DE TRANSPARENCIA E INTERNAMENTE SILICONIZADO,APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,CORPO COM ESCALA DE GRADUACAO VISIVEL,EMBOLO COM ROLHA DE BORRACHA, FLANGE ANATOMICO,BICO LUER LOCK,ESTERIL A OXIDO DE ETILENO,SILICONIZADA,CAPACIDADE DE 5,0ML,ACOPLADO COM AGULHA HIPODERMICA CONSTITUIDA POR CANULA DE ACO INOX TIPO 304, SILICONIZADA, CALIBRE 0,70MM E COMPRIMENTO 25,00MM, BISEL TRIFA | UNIDADE | MEDIX | 30600 | 0,23 | 7.038,00 |
| 366050 | SERINGA DESCARTAVEL - HIPODERMICA, EM PLASTICO, ATOXICO, INTEGRO E TRANSPARENTE,DISPOSITIVO TIPO RETRATIL,TRAVA DE SEGURANCA (CONFORME NR 32) APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,ESCALA COM GRAVACAO INDELEVEL COM NUMEROS LEGIVEIS E INALTERADOS ATE O MOMENTO DA APLICACAO,EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA COM PISTAO LUBRIFICADO NA PONTA,BICO CENTRAL LUER SLIP ISENTA DE LATEX,ESTERIL,SILICONIZADA,COM CAPACIDADE DE 1CC POR 100UI PARA INSULINA,COM AGULHA MEDINDO 13 X 4,5MM,EMBALAGEM | UNIDADE | INJEX | 5100 | 0,30 | 1.530,00 |
| 374845 | SERINGA PARA GASOMETRIA - DESCARTAVEL, COM BICO LUER-LOK, ESTERIL, ATOXICO, TRANSPARENTE, CONTENDO HEPARINA DE LITIO BALANCEADA COM CALCIO, EM PROLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 80UI, GRADUADA EM 3,0ML, COM AGULHA (25X7) 22G1, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO Nº DO CATALAGO, Nº DO LOTE, DESCRICAO CONTENDO INFORMACOES DE SEGURANCA, REGISTRO NO MS | CAIXA 100,000 UNIDADE | BD | 5 | 424,99 | 2.124,95 |
| 377933 | SISTEMA ADESIVO - UNIVERSAL, FOTOPOLIMERIZAVEL MONOCOMPONENTE, COMPOSTO POR RESINA UDMA, PENTA, RESINA R562-1, CONFOROQUININA, EDAB, BHT, BIFENOL A DIMETACRILATO PO, FLUORIDRATO DE CETILAMINA E ACETONA P.A. FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 4 ML, ROTULAGEM RESPEITANDO LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, FRASCO CONTENDO DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. | UNIDADE | DIVERSOS | 30 | 54,44 | 1.633,20 |
| 373957 | SOLUCAO CORANTE LEISHMAN - EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, COM VALIDADE E REGISTRO ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. FRASCO COM 01 LITRO | LITRO | LABORCLIN | 8 | 54,99 | 439,92 |
| 368039 | SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 20- DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | UNIDADE | MNARKMED | 150 | 0,85 | 127,50 |
| 367714 | SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - SONDA DE PLASTICO TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO TERMINAL RETO, COM UM OU DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM SEU EXTREMO DISTAL., EXTREMO PROXIMAL ADAPTAVEL A CONEXAO REDUTORA, TAMANHO 6 CH ,, EMBALAGEM CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE. | UNIDADE | MARKMED | 300 | 0,82 | 246,00 |
| 367713 | SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - SONDA DE PLASTICO TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO TERMINAL RETO, COM UM OU DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM SEU EXTREMO DISTAL., EXTREMO PROXIMAL ADAPTAVEL A CONEXAO REDUTORA, TAMANHO 4 CH ,, EMBALAGEM CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE. | UNIDADE | MARKMED | 300 | 0,98 | 294,00 |
| 367722 | SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, NUMERO 18, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 | UNIDADE | MARKMED | 150 | 0,98 | 147,00 |
| 367757 | SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA RETAL, NUMERO 04, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 LEI 8078/90 | UNIDADE | MARKMED | 150 | 0,89 | 133,50 |
| 367758 | SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA RETAL, NUMERO 06, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 | UNIDADE | MARKMED | 150 | 0,85 | 127,50 |
| 367759 | SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA RETAL, NUMERO 08, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A CONFORME ART.31 LEI 8078/90 | UNIDADE | MARKMED | 150 | 0,97 | 145,50 |
| 367764 | SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA RETAL, NUMERO 12, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 | UNIDADE | MARKMED | 150 | 0,88 | 132,00 |
| 367766 | SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL, ATOXICA, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, PARA SONDAGEM RETAL, NUMERO 16, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEI N.8078/90 ART.31 | UNIDADE | SAFER | 150 | 0,98 | 147,00 |
| 370360 | SONDA EXPLORADORA - EXPLORADORA 47-CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO,EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES,ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS,CONFECCIONADA EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO | UNIDADE | PRATA | 100 | 8,61 | 861,00 |
| 367734 | SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.10, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS | UNIDADE | MARKMED | 100 | 0,83 | 83,00 |
| 367735 | SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS | UNIDADE | MARKMED | 100 | 0,92 | 92,00 |
| 367731 | SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.4, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS | UNIDADE | MARKMED | 100 | 0,89 | 89,00 |
| 367753 | SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS | UNIDADE | MARKMED | 150 | 1,28 | 192,00 |
| 367754 | SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.20, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS | UNIDADE | MARKMED | 200 | 1,43 | 286,00 |
| 367755 | SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.22, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS | UNIDADE | MARKMED | 150 | 1,79 | 268,50 |
| 367756 | SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL, ESTERILIZADA, N.24, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. | UNIDADE | MARKMED | 150 | 2,13 | 319,50 |
| 367740 | SONDA NASOGASTRICA - LONGA, TAMANHO 04, SILICONE, EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE DESCARTAVEL,TIPO LEVINE | UNIDADE | MARKMED | 3000 | 0,92 | 2.760,00 |
| 367760 | SONDA RETAL - EM PLASTICO TRANSPARENTE, FLEXIVEL, N.10CH, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, SONDA COM ORIFICIO UNICO NA EXTREMIDADE DISTAL | UNIDADE | FOYOMED | 150 | 0,85 | 127,50 |
| 367765 | SONDA RETAL - EM PLASTICO TRANSPARENTE, FLEXIVEL, N.14CH, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, SONDA COM ORIFICIO UNICO NA EXTREMIDADE DISTAL | UNIDADE | FOYOMED | 150 | 1,00 | 150,00 |
| 367767 | SONDA RETAL - EM PLASTICO TRANSPARENTE, FLEXIVEL, N.18CH, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, SONDA COM ORIFICIO UNICO NA EXTREMIDADE DISTAL | UNIDADE | FOYOMED | 150 | 1,18 | 177,00 |
| 367768 | SONDA RETAL - EM PLASTICO TRANSPARENTE, FLEXIVEL, N.20CH, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, SONDA COM ORIFICIO UNICO NA EXTREMIDADE DISTAL | UNIDADE | FOYOMED | 150 | 1,37 | 205,50 |
| 370601 | SWAB ALGODÃO HASTE LONGA PARA COLETA SECREÇÃO VAGINAL PACOTE COM 100 UNIDADES | UNIDADE | CRAL | 10 | 29,99 | 299,90 |
| 373494 | TESTE - TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DO ZIKA VIRUS. EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA PRODUTO, COM DATA FABRICACAO/VALIDADE. CAIXA COM 20 UNIDADES. | CAIXA | GOLD ANALISA | 8 | 537,49 | 4.299,92 |
| 254349 | TUBO PARA COLETA A VACUO COM EDTA, TAMPA ROXA OU LILAS, VOLUME 2ML, COM 100 UNIDADES | UNIDADE | BIOCON | 150 | 44,49 | 6.673,50 |
Total Fornecedor R$ 569.948,53
5 – DOS PRODUTOS
5.1 - Os Pedidos serão realizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, não havendo quantidades mínimas a serem solicitadas, bem como não havendo limites, seja semanais ou mensais, para solicitação dos Produtos;
5.2. Local de Entrega
Os produtos desta Licitação deverão ser entregues no Hospital Municipal de Matupá, localizado na Rua 01 n° 24 – Centro.
5.2.1. O recebimento dos objetos será efetuado pela Prefeitura, e, será recebido desde que:
5.2.1.1 Esteja compatível com esta Licitação;
5.2.1.2 Não apresente avaria ou adulteração;
5.3 - Fica estipulado o prazo para entrega dos produtos como 10 (Dez) dias logo após a contratada receber a NAD (Nota de Autorização de Despesa), sob pena de decair do direito à aquisição, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
5.4 – Os produtos (Que não estiverem especificando prazos diferentes na descrição individual do item) deverão no ato da entrega deverão ter prazo de validade não inferior a dois terços (2/3) de validade estabelecido pelo fabricante.
5.5 - Os produtos ofertados pelas licitantes deverão, OBRIGATORIAMENTE, atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de fiscalização de qualidade – atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
5.6 - O recebimento dos objetos será efetuado na Secretaria de Saúde de Matupá, pelo profissional devidamente designada para este fim, que fará o acompanhamento e fiscalização;
5.7 - E obrigação da contratada pagar todos tributos, taxas, encargos sociais e seguros, atuais ou futuros, locomoção, estada e refeição do pessoal necessário à execução na entrega do produto;
5.8- Em caso de recusa do objeto pelas Secretarias de Matupá - MT será lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarão as desconformidades, devendo o produto ser substituído pela Contratada imediatamente, quando serão realizadas novamente as verificações antes referidas, consoante dispõe o artigo 69 da Lei nº 8.666/93;
5.9 - Dentro do prazo de vigência do Registro de Preço, a Contratada será OBRIGADA ao fornecimento do produto, desde que obedecidas às condições do presente edital.
5.10 - O Município reserva para si o direito de recusar os produtos fornecidos em desacordo com a Ata de Registro de Preços, devendo estes, serem substituídos às expensas, da CONTRATADA, sem que isto lhe agregue direito ao recebimento de adicionais.
5.11 - Recebimento dos Produtos:
5.11.1 - Os produtos serão recebidos pelos fiscais de contrato e aceitos quando estiverem dentro das exigências do Edital;
5.11.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da entrega dos produtos será realizada por funcionários nomeados pelas Secretarias;
5.11.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 - Executar a entrega dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;
6.2 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Secretaria de Saúde, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3 - Prover todos os meios necessários à garantia da plena entrega dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.4 - A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5 - Comunicar imediatamente a Secretaria de Saúde qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;
6.6 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 - Fiscalizar o perfeito cumprimento da entrega do objeto a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8 - Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
6.10 - Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.11 – Não poderá ocorrer a falta dos produtos por parte do licitante, pois são itens de primeira necessidade e a contratante deverá atender exatamente como se propôs a fazer;
6.12 – A CONTRATADA deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preço, as mesmas condições de habilitação, especialmente quanto à regularidade com FGTS e INSS;
6.13 - O atraso na entrega dos produtos caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.
6.14 – As notas fiscais do fornecedor devem conter obrigatoriamente o número dos lotes do produtos farmacêuticos adquiridos conforme exigência do Art. 1ª, inciso I, da RDC – Anvisa 320/2002.
7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 - Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Entrega dos itens licitados;
7.2 - Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3 - Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4 - Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5 -Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito reajustamento de preços ou a atualização monetária;
7.6 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
8 - DO PAGAMENTO
8.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 15 (quinze) dias após a entrega do produtos bem como apresentação das notas fiscais eletrônicas em conformidade ao Protocolo ICMS Nº. 85, DE 09 DE JULHO DE 2010, devidamente atestada pela Secretaria responsável;
8.1.1 - Os dados bancários para pagamento são:
Banco do Brasil Agência nº 1452-4 Conta Corrente nº 114.862-1 em nome de FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
8.2 - O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.
8.3 - Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4 - Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do produto.
8.5 - O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
9 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1 - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2 - Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3 - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeiturasolicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
9.4 - Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeiturapoderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5 - Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
9.6 – Poderão ocorrer mediante termo aditivo, onde a contratada ou contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou suspensões que se fizerem na prestação dos produtos, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ata de registro de preço, nos termos do artigo 65, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
10 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) Descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2 - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao produto do Item.
10.6 - Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7 - A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de vigência;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
10.8 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, conforme art. 77 da lei 8666/93.
11 - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
11.1 - Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.
12 - DAS PENALIDADES
12.1 - Ficará impedido de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e das demais penalidades legais, aquele que:
12.1.1 - Cometer fraude fiscal;
12.1.2 - Apresentar documento falso;
12.1.3 - Fizer declaração falsa;
12.1.4 - Comportar-se de modo inidôneo;
12.1.5 - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido;
12.1.6 - Deixar de entregar a documentação exigida no certame;
12.1.7 - Não mantiver a proposta.
12.2 - O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
12.2.1 - A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 6.9. b;
12.3 - Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos no fornecimento dos produtos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Ao licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas multa de 0,5% (meio por cento) sobre o atraso de entrega dos produtos, e até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de rescisão por culpa do fornecedor;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Matupá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos conforme prevê o inciso III do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002.
e) Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e Município e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:
e. 1 - apresentar documentação falsa;
e.2 - causar o atraso na execução do objeto;
e.3 - não mantiver a proposta;
e.4 - falhar na execução do contrato;
e.5 - fraudar a execução do contrato;
e.6 - comportar-se de modo inidôneo;
e.7 - declarar informações falsas; e
e.8 - cometer fraude fiscal.
f) - O cancelamento da execução terá lugar de pleno direito independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial quando a empresa adjudicatória:
f.1 – Falir, entrar em concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
f.2 – Transferir, no todo ou parte, as obrigações decorrentes desta licitação, sem prévia anuência do Governo deste Município;
12.4 - Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.4.1 - Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.5 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
12.6 - Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.3, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
13 – DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
13.1 - Serão entregue produtos, de acordo com os critérios dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
13.2 - Recebimento Dos Serviços/Produtos:
13.2.1 – A entrega dos serviços/produtos serão acompanhados pelos fiscais diariamente, recebidos e aceitos quando executados totalmente e de boa qualidade.
13.2.2 - Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666/93, o acompanhamento e a fiscalização da prestação dos serviços/entrega dos produtos será realizada por funcionários nomeados pelas Secretarias;
13.2.3 - O Município de Matupá/MT reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o registro e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93.
14 - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1 - As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
15 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata e serão oriundas de Recursos Próprios do Município, do Estado de Mato Grosso e Federal:
CÓDIGO GERAL 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL – 3390.30.000 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.301.0013.20051 – MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20106MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOSPITALAR – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO GERAL:08.002.10.303.0013.20101 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA– 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO16 - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
16-1 – Foi Designado através de Portaria os servidores abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
| Secretaria | Servidor | Portaria |
| Secretaria de Saúde – Farmácia Básica | Fernanda Rodrigues de Lima | 8548/2020 |
| Secretaria de Saúde – Almoxarifado | Dionaton dos Santos | 12685/2023 |
| Secretaria de Saúde – Saúde Bucal | Dalila Marques Fraga De Carli | 10139/2021 |
| Secretaria de Saúde – Laboratório | Mariza Rafaela B. da Silva | 7734/2019 |
| Secretaria de Saúde – Vigilância em Saúde | Francisco Carlos Vieira | 11078/2022 |
16.2 - Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
16.3 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
16.4 - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução da ata, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico nº. 062/2022 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - É vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preço decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.
18 - DO FORO
Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações.
As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Matupá - MT, 19 de janeiro de 2023.
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Município de Matupá
BRUNO SANTOS MENA
Contratante
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FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
CNPJ nº. 22.803.038/0001-35
ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA
CPF nº. 898.022.841-49
Contratada