REVOGA O DECRETO Nº 1070, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art.1º - Fica revogado o Decreto Municipal de nº 1.070 de 11 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância de Glória D’Oeste-MT-BRA e dá outras providências”, publicado no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, mais especificamente no dia 13 de janeiro de 2023.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Glória D’ Oeste/MT, 16 de janeiro de 2.023.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal