Extrato de Termo de Cooperação
3 de Fevereiro de 2016
Espécie: Termo de Cooperação nº 01/2016.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Partícipe 1: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cláudia – CNPJ nº 01.310.499/0001-04.
Objeto:Cooperação entre órgãos públicos para atendimento psíquico e socioeducativo à população residente no Município de União do Sul, através do abrigo à menores, denominado CASA LAR PEQUENO PRÍNCIPE, localizado à Rua Washington Luiz, 177, esquina com a Rua Dom Aquino Correa – CEP:78540-000 – Cidade Cláudia – MT, que pertence ao Município de Cláudia, entretanto, atende a uma demanda de menores pertencentes ao Município de União do Sul.
Valor mensal: R$ 924,00(novecentos e vinte e quatro reais), por criança abrigada.
Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:
(254) 07.003.08.243.0021.2.048–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
Prazo de Execução: 12 meses, de janeiro a dezembro de 2016.
Vigência do Termo: 31/12/2016.
Data de assinatura: 04/01/2016.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito de União do Sul – MT.
JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA
Prefeito de Cláudia – MT.