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Pref. União do Sul

Espécie: Termo de Cooperação nº 01/2016.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Partícipe 1: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cláudia – CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

Objeto:Cooperação entre órgãos públicos para atendimento psíquico e socioeducativo à população residente no Município de União do Sul, através do abrigo à menores, denominado CASA LAR PEQUENO PRÍNCIPE, localizado à Rua Washington Luiz, 177, esquina com a Rua Dom Aquino Correa – CEP:78540-000 – Cidade Cláudia – MT, que pertence ao Município de Cláudia, entretanto, atende a uma demanda de menores pertencentes ao Município de União do Sul.

Valor mensal: R$ 924,00(novecentos e vinte e quatro reais), por criança abrigada.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(254) 07.003.08.243.0021.2.048–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

Prazo de Execução: 12 meses, de janeiro a dezembro de 2016.

Vigência do Termo: 31/12/2016.

Data de assinatura: 04/01/2016.

Signatários:

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito de União do Sul – MT.

JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA

Prefeito de Cláudia – MT.