PORTARIA N°. 021/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar da Escola Municipal “PEDRO NECA”.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 29, da Lei n.º 422/2005 de 10 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data 09 DE JANEIRO DE 2023, para exercer o cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO NECA”, o senhor; IZAIAS LEMES, portador do RG n.º 723086 - SSP/MT e do CPF n.º 761.561.501-10.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretor Escolar o Servidor nomeada será responsável pelas atribuições da Direção Escolar prevista em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo do dia 09 de janeiro de 2023.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de janeiro de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.