DECRETO MUNICIPAL N° 005/2016
3 de Fevereiro de 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 005/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONCEIÇÃO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 011/2014 de 08 de janeiro de 2014.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 011/2014 de 08 de janeiro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 04 DE JANEIRO DE 2016.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.