PORTARIA Nº 017/2023.

09 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, ao servidor: SIVALDO FRANCISCO DA COSTA,portadora do RG: 554564 SSP/MT e do CPF: 395.585.171-00, efetivo para o cargo de Agente de Serviços Gerais – AG4, matrícula número 221, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT. Referente ao quinquênio 19/11/2011 a 19/11/2018 (estando em licença por interesse particular no período de 2014 a 2016), no período de 02/01/2023 a 02/04/2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 09 de janeiro de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal