O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, considerando a necessidade de retificar o ano do início da disputa no edital de chamada do Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço de nº. 30/2022, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 707/2022, cujo Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA PLANTIO EM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

RETIFICAR, retificar o ano do início da disputa no edital de chamada do Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço de nº. 30/2022, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 707/2022.

30.7 - A Pregoeira, no interesse público, poderá sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados na documentação e na proposta, desde que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica e que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação, podendo ainda se necessário a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Considerando um erro de digitação Retifico como segue:

Onde se Lê:

Início da disputa 06/02/2020, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF);

Leia-se:

Início da disputa 06/02/2023, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF);

Rondolândia – MT, 24 de Janeiro de 2023.

Keila Taiane

Pregoeira