PORTARIA Nº 008/2023 – GAB

DE 18 DE JANEIRO DE 2.023

Que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e outras Providencias

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 55 da Lei Municipal 551/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, a contar de 01/02 a 30/04/2023, a servidora pública municipal NELY DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula funcional nº 34, cargo de Professora, período aquisitivo 2017 a 2022.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de janeiro de 2.023.

_______________________________

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito