​DECRETO Nº 3359/22

24 de Janeiro de 2023

Pref. Canarana

DECRETO Nº 3359/22

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1685/22 de 6 de dezembro de 2022.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTA

(0013) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 14.716,05

P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT

(0014) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 129.039,03

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO (0023) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ (0024) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

Valor

181.409,33

2.500,00

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃO

(0025) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 17.200,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC. DE FINANÇAS

Valor

(0031) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 11.134,77

P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS

(0027) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS

R$

165.954,16

(0034) 3.2.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

131.703,04

(0035) 4.6.90.00 00.00.0500 - APLICACAO DIRETA

R$

41.026,67

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CULTUR

(0038) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.565,37

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA

(0039) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 472.393,67

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

Valor

(0057) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

R$

66.384,31

(0063) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

R$

46.027,50

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)

(0072) 3.3.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

60.663,60

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

(0074) 3.3.90.00 00.00.0550 - APLICACOES DIRETAS

R$

145,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS

(0083) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 41.700,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%

(0089) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$ (0090) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

Valor

21.577,83

600,00

P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS CONTINUADAS COM O FUNDEB 30%

(0091) 3.3.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$ 200.051,70

P. A: 2.036 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB30%-INFANTIL

(0094) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS R$ 25.500,00

P. A: 2.037 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUNDAMENT

(0092) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS

R$

52.000,00

(0093) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

4.000,00

P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFANTIL

(0096) 3.1.90.00 00.00.0540 - APLICACOES DIRETAS

R$

307.875,67

(0097) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

97.009,18

2

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor

P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS

(0100) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

83.960,70

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA

(0103) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0106) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0381) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$ 51.416,43

R$ 50,00

R$ 91,50

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

Valor

(0109) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 7.293,92

P. A: 2.042 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO EM SA

(0110) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

277.634,33

(0111) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

14.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0133) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 417.770,69

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0142) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

122.349,88

(0145) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

7.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0389) 3.1.90.00 00.00.0604 - APLICACOES DIRETAS R$ 233.895,01

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0169) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0393) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

(0171) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$ 7.900,00

R$ 228.822,00

R$ 99,00

P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT

(0172) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ (0175) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

571.711,93

62.937,17

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0176) 3.1.71.00 00.00.0600 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

77.014,91

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.052 - RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA (0177) 3.1.71.00 00.00.0621 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCR$

Valor

65.100,00

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0179) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 35.610,65

P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI

(0186) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

303.249,86

(0189) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

16.000,00

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ

(0193) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

56.231,80

(0196) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

2.500,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0211) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

65.581,73

(0214) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

8.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA (0244) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

(0391) 3.1.90.00 00.00.0604 - APLICACOES DIRETAS R$ (0247) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

Valor

13.153,39

99.937,33

12.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Valor

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN

(0261) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 64.916,04

P. A: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODA

(0264) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 332.370,97

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA E SOLAR

(0289) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS (0297) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$ 297.877,86

R$ 55,00

4

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS - FETHAB

Valor

(0308) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS R$ 66.000,27

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Valor

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA E MEIO AM

(0312) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.335,68

P. A: 2.067 - DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA MEIO AMB

(0313) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 59.772,61

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIEN

P. A: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

Valor

(0322) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.882,74

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Valor

(0326) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 22.525,00

P. A: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

(0327) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO O GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA

R$

75.000,00

Valor

(0337) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

42.000,00

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DO CRAS

(0338) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

14.530,38

P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS

(0339) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

18.110,00

P. A: 2.077 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0342) 3.3.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

77,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor

P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇ

(0346) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor

P. A: 2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZER

(0357) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 6.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Valor

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER

(0365) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 45.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

Valor

P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

(0375) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

TOTAL R$

201,50

6.042.144,16

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO

Valor

(0018) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 6.573,57

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 1.007 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

Valor

(0020) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 40,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS

Valor

(0028) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

9.543,73

(0395) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

9.300,79

P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

(0033) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

65.010,52

P. A: 2.017 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

(0036) 9.9.99.00 00.00.0500 - RESERVA DE CONTINGENCIA

R$

118.000,00

Página 6

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

Valor

(0037) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 375,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ

(0045) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

33.601,00

(0046) 4.4.90.00 00.00.0570 - APLICACOES DIRETAS

R$

2.500,00

(0047) 4.4.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

13.400,00

P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS P/ EDUCAÇÃO

(0048) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

800,00

(0049) 4.4.90.00 00.00.0570 - APLICACOES DIRETAS

R$

15.000,00

(0050) 4.4.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

5.000,00

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR

(0051) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

332,78

(0052) 4.4.90.00 00.00.0570 - APLICACOES DIRETAS

R$

23.084,08

(0053) 4.4.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

25.000,00

P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ES

(0055) 4.4.90.00 00.00.0570 - APLICACOES DIRETAS

R$

30.000,00

(0056) 4.4.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

30.000,00

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

(0379) 3.3.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS R$ 87.869,25

P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇÃO

(0059) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

R$

230.404,04

(0063) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

R$

259.434,72

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR

(0067) 3.3.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

R$

134,90

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)

(0071) 3.3.90.00 00.00.0553 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

(0075) 4.4.90.00 00.00.0550 - APLICACOES DIRETAS

R$

8.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

(0077) 4.4.90.00 00.00.0569 - APLICACOES DIRETAS R$ 33.500,00

P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS

(0079) 4.4.90.00 00.00.0570 - APLICACOES DIRETAS

R$

76.000,00

(0080) 4.4.90.00 00.00.0571 - APLICACOES DIRETAS

R$

87.000,00

P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS

(0083) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.384,31

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

Valor

P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM PARCERIAS AO ENSINO SUPERIOR

(0087) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 16.244,54

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.034 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%

(0090) 3.1.91.00 00.00.0540 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

Valor

143.861,68

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0101) 3.3.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$

(0102) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$

Valor

100.000,00

163.616,50

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA

(0381) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.972,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.042 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO EM SA

(0111) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ (0397) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

48,36

6.284,52

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

(0114) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

8.326,84

(0115) 3.1.90.00 00.00.0602 - APLICACOES DIRETAS

R$

99.126,31

(0117) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

315,74

(0118) 3.3.90.00 00.00.0602 - APLICACOES DIRETAS

R$

72.734,70

(0119) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.008,23

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valo

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE-UBS

(0130) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

384,12

(0392) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

720.581,24

(0131) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

22.060,83

(0392) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

19.553,42

(0405) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

27.986,85

(0132) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.138,26

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNI (0134) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

DADES

R$

BÁSICAS-U 16.542,83

(0136) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

4.251,01

(0138) 3.1.91.00 00.00.0621 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

5.000,00

(0398) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

43.884,38

P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

(0139) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

15.975,12

(0140) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

2.044,38

(0141) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.664,10

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0143) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

58.760,38

(0145) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

377,22

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0146) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

80.721,81

(0147) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

71.077,65

(0149) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

4.204,23

(0399) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

10.406,11

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

(0154) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.302,52

(0155) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

40.638,73

(0380) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

84.710,85

(0156) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.314,17

P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

(0157) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

201,87

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0169) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

6.177,70

(0170) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

73.961,35

(0393) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

4.417,90

(0171) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

3.342,94

(0406) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.901,83

P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT

(0400) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 46.388,82

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0180) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

32.440,72

(0182) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

6.812,41

(0184) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

979,00

(0185) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

152,19

P. A: 2.054 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO MUNICI

(0189) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

272,37

(0401) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

3.674,82

(0190) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

46.370,87

(0191) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

4.400,07

(0192) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.390,00

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ

(0196) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

1.032,55

(0197) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

319,74

(0198) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

813,44

(0199) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

23,39

P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION

(0202) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

54.768,82

(0205) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

7.596,36

(0208) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS

R$

928,50

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0214) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

463,59

(0215) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

16.928,20

(0216) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

25.771,26

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0217) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 603,94

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁR

(0225) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

8.646,27

(0226) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

78.649,73

(0228) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

7.688,80

(0229) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

11.162,41

(0230) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS

R$

12.018,29

P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0247) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 2.063,55

P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0239) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 17.665,95

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Valor

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN

(0262) 3.3.90.00 00.00.0750 - APLICACOES DIRETAS

R$

61.804,30

(0263) 4.6.90.00 00.00.0500 - APLICACAO DIRETA

R$

2.000,00

P. A: 2.059 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS E RODA

(0265) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 49.607,61

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

(0269) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

17.430,94

(0270) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

321.500,00

(0272) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

427.559,25

P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

(0273) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

525,31

(0274) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

492,13

(0275) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

20.000,00

P. A: 1.038 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CALÇADAS

(0267) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

Página 11

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA E SOLAR

(0288) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

12.038,17

(0289) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

982,67

P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

(0302) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$ 500,00

P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL

(0290) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

139.313,47

(0291) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

2.540,54

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

(0284) 3.3.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

9.989,55

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS

(0296) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

350.119,76

(0297) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

77.171,81

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

(0304) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

33.526,51

P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

(0287) 3.3.90.00 00.00.0751 - APLICACOES DIRETAS

R$

150.508,45

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

Valor

P. A: 1.047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS-FETHAB

(0307) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 1.048 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES-FETHAB

R$

10.000,00

(0306) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

R$

5.000,00

P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - FETHAB

(0310) 4.4.90.00 00.00.0759 - APLICACOES DIRETAS

R$

525,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTES P/ SEC DE AGRICULTURA

Valor

(0311) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA

R$

6.387,00

(0386) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

(0385) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

9.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS

Valor

(0316) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 123.390,00

P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAMENTOS

(0383) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

(0384) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL

(0323) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

23.486,60

P. A: 1.054 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL

(0324) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

7.500,00

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

(0325) 3.3.50.00 00.00.0500 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativo R$

9.519,05

(0326) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

29.578,86

P. A: 2.072 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

(0328) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

66.977,60

(0403) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

13.718,11

P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

(0329) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

20.897,48

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 1.055 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL

(0333) 4.4.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

490,00

(0334) 4.4.90.00 00.00.0661 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

P. A: 1.056 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊN (0387) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

CIA DA MELHOR ID R$ 7.000,00

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DO CRAS

(0338) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.770,00

P. A: 2.077 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0341) 3.1.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

23.731,56

(0342) 3.3.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

167.275,54

(0343) 3.3.90.00 00.00.0661 - APLICACOES DIRETAS

R$

47.077,00

(0344) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

150,00

(0345) 4.4.90.00 00.00.0660 - APLICACOES DIRETAS

R$

23.300,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor

P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇ

(0347) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE

R$

5.000,00

(0348) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

2.938,71

(0349) 3.3.90.00 00.00.0669 - APLICACOES DIRETAS

R$

46.000,00

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

(0350) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 45.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH

P. A: 1.058 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FMHIS

Valor

(0355) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

P. A: 1.059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E VEÍCULO SEC ESPORTES

Valor

(0356) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.120,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO

Valor

(0358) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

187,36

(0359) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$

6.000,00

(0388) 4.4.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

P. A: 1.062 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS BAIRROS

(0361) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

1.268,06

P. A: 2.080 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV. ESPORTE E LAZER

(0363) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ (0404) 3.1.91.00 00.00.0704 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$

21.251,67

5.335,68

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER

(0366) 3.3.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

(0382) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$ 10.000,00

R$ 38,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.042.144,16 (seis milhões, quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

Valor

P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

(0375) 3.3.90.00 00.00.0701 - APLICACOES DIRETAS

R$

TOTAL R$

23.182,44

6.042.144,16

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

Voltar ao topo