PORTARIA N° 014/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

“Afastar de Licença Maternidade a servidora Contratada Srª JOSEANE LUIZ DA SILVA”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 77, da Lei nº 324/2007 de 27 de julho de 2007.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença maternidade a servidora contratada Srª JOSEANE LUIZ DA SILVA – Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal Infraestrutura, a partir de 17 de dezembro de 2022, por 120(cento e vinte) dias, conforme atestado médico, retornando suas atividades normais em 15 de abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2022.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 02 de janeiro de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2023