DECRETO MUNICIPAL Nº 2251/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026”

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fulcro na Lei Municipal 789/2017 e Lei Estadual 10.480/2016

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros doConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº 552/2007 e alterado pela Lei Municipal nº 917/2021, para o quadriênio 01/01/2023 a 31/12/2026, conforme a seguir:

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Melquisedeque Soares Cardoso

CPF: 015.287.401-14

RG: 1.805.246-0 SSP/MT

Suplente: Celso Aguiar Figueira

CPF: 535.083.941-15

RG: 820.899 SSP/MT

II – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Patrícia Pereira de Lima e Silva

CPF: 598.447.361-53

RG: 2.283.770 SSP/GO

Suplente: Carlos Batista de Oliveira

CPF: 492.427.841-68

RG: 2745731SSP/GO

III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS:

Titular: Andreza Milene de Oliveira Barreto

CPF: 883.087.231-87

RG: 4225322 2ª via SPTC/GO

Suplente: Suzy de Fátima Pires da Silva

CPF: 420.946.742-15

RG: 2316499-9 SSP/MT

IV – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Edvanir Lopes Arruda Amaral

CPF: 808.634.341-34

RG: 3252986 2ª via SSP/GO

Suplente: Maria Regina Ramos

CPF: 766.742.901-49

RG: 2.033.322 SSP/GO

V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTREATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS:

Titular: Luciene Pereira de Oliveira

CPF: 770.894.301-97

RG: 1048804-9 SJ/MT

Suplente: Isléia Dias de Castro

CPF: 856.534.381-20

RG: 1350099-6 SSP/MT

VI – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Jordana Pereira Ribeiro Guarani

CPF: 061.310.191- 00

RG: 6599085 SSP/GO

Suplente: Tatielli Alves Monteiro

CPF: 052.640.271-70

RG: 2432433-7 SEJSP/MT

Titular: Vanessa Ferreira de Urzeda

CPF: 027.040.811-82

RG: 5236503 SPTC/GO

Suplente: Thaislane Expedito de Freitas

CPF: 048.615.541-28

RG: 2488528-2 SEJSP/MT

VII – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

ENSINO FUNDAMENTAL:

Titular: Ulissismar Silva Aguiar

CPF: 463.039.361-72

RG: 712363 SSP/MT

Suplente: Flávio Henrique Gomes de Arruda

CPF: 024.627.361-58

RG: 1350311-1 SEJSP/MT

ENSINO MÉDIO:

Titular: Wesley Pais da Silva

CPF: 753.721.501-49

RG: 5757059 SSP/GO

Suplente: Eliene Macedo Cláudio dos Santos

CPF: 008.205.751-60

RG: 1350238-7 SSP/MT

VIII – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Elizângela Alves Ferreira Cardoso

CPF: 857.016.101-87

RG: 6664058 2ªvia PC/GO

Suplente: Maria do Desterro Evaristo Soares

CPF: 883.963.041-49

RG: 1291027-9 SESP/MT

IX – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Marcio Cardoso de Andrade

CPF: 974.980.921-15

RG: 3973994 DGPC/GO

Suplente: Marielza Soares de Oliveira

CPF: 326.559.241-34

RG: 1502372 2ª via SSP/GO

X – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

Titular: Leonice Aparecida Pereira Correa

CPF: 055.916.888-88

RG: 16933023-0 SSP/SP

Suplente: Ednesio Pinto de Souza

CPF: 018.586.461-97

RG: 3990502-2 2ª via DGPC/GO

XI – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Lucas da Costa Lopes

CPF: 029.825.661-41

RG: 5278899 SPTC/GO

Suplente: Tereza da Silva Santos Parra Bastos

CPF: 017.665.011-33

RG: 4781232 2ª via PC/GO

Titular: José Barbosa de Melo

CPF: 015.521.991-00

RG: 1646518-0 SJSP/MT

Suplente: Jilvane Nunes de Souza Silva

CPF: 828.788.031-91

RG: 3823528 DGPC/GO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal