PORTARIA N° 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
24 de Janeiro de 2023
PORTARIA N° 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal Social dos Servidores de Itiquira – MT e dá outras providências.”.
O Prefeito do Município de Itiquira - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o art. 91 da portaria MTP Nº 1.467 de 02 de junho de 2022;
Considerando a necessidade de manutenção do Comitê de Investimentos, instituído pelo Decreto n.º 043, de 21 de agosto de 2014, que visa auxiliar na gestão dos recursos previdenciários do ITIPREV; e
DECRETA:
. 1º - Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimentos do ITIPREV, com função de auxiliar o processo decisório quanto à execução da política de investimentos dos recursos previdenciários, os seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
Edivaldo Pereira Silveira
CPF: 535.110.341-91
GESTOR DE INVESTIMENTO
Silvana Maria Rossoni
CPF: 424.429.821-53
MEMBRO
Jefferson Almeida Freire
CPF: 005.157.631-79
MEMBRO
§1º - Os membros do Comitê de Investimentos terão mandatos de 03 (três) anos, podendo ser renovados por igual período.
Art. 2º - O presidente do Comitê será escolhido entre os membros, e, exercerá durante o período de validade do Comitê.
Art. 3º - Os membros do Comitê de Investimentos, bem como o Presidente se submeterão ao processo de certificação conforme as regras e prazos estabelecidos na Portaria MTP nº1.467/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legaisa data do óbito, ocorrido em 19 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Itiquira/MT, 23 de Janeiro de 2023.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal