PORTARIA N° 037, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
24 de Janeiro de 2023
PORTARIA N° 037, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
“Exonerar a Servidora que menciona de exercer função gratificada de livre nomeação e exoneração, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar a servidora abaixo relacionadas, do exercício de função gratificada, de livre nomeação e exoneração, a partir do dia 16/01/2023, conforme segue:
1- EDINEUSA RODRIGUES BARBOSA
CPF: 406.602.491-20
Gestora Escolar Municipal Anfilófio de Souza Campos.
Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16/01/2023, revogando-se às disposições em contrário.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 23 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal