Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão ELETRONICO nº. 02/2022, realizado pelo Município de GAÚCHA DO NORTE-MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preço n° 68/2022 vinculada ao Pregão ELETRONICO nº. 02/2022, da Município de GAÚCHA DO NORTE -MT, para 1.1. a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°68/2022 VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2022- PREFEITURA DE GAÚCHA DO NORTE-MT OBJETO: A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL, com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Rosário Oeste/MT, 23 de janeiro de 2023.

Alex Steves Berto

Prefeito Municipal