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Pref. General Carneiro

TERMO DE ADESÃO Nº 04/2023

O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.503.612/0001-95, com sede na Avenida Delson Rodrigues, S/N General Carneiro-MT, denominada ADERENTE, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal. MARCELO DE AQUINO, portador da CI/RG nº 988.819/SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 604.224.401-91,ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022 e seus futuros aditivos, firmado entre a empresa GRAFICA MULTICOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.931.018/0001-11,situada na rua bandeirantes n° 263 Bairro centro cep 78600-000, barra do garças-MT, denominada CONTRATADA representada neste ato por Sr. Rodrigo Gehm e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Pontal do Araguaia/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 33.000.670/0001-67, situada a rua padre Teixeira n°23 centro Pontal do Araguaia-MT denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Adelcino Francisco Lopo, conforme especificações contidas nas cláusula seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto firmar a Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do pregão 042/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, visando aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS

2.1. A Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, adere a quantidade, especificações e valores descritos abaixo, o qual deverá ser executado pela CONTATADA conforme abaixo:

01

BANNER 100X200 LONA

UND

25

236,00

R$ 5.900,00

02

BANNER 65X45 LONA

UND

25

38,83

R$ 970,75

03

BLOCO AUTO DE TERMO CARBONADO EXTRACOPY 50X2

UND

100

39,83

R$ 3.983,00

04

BLOCO AUTORIZACAO

UND

250

14,43

R$ 3.607,50

05

BLOCO BOLETIM DE DOSES APLICADAS 100X1

UND

50

28,87

R$ 1.443,50

06

BLOCO CADASTRO DE USUARIOS DO SUS 100X1

UND

200

27,38

R$ 5.476,00

07

BLOCO CADASTRO DOMICILIAR 100X1

UND

250

28,87

R$ 7.217,50

08

BLOCO CAMPANHA NACIONAL DE IMUNIZACOES 100X1

UND

50

28,87

R$ 1.443,50

09

BLOCO COMPROVANTE DE VISITA DOMICILIAR (ACS) 2

UND

200

30,86

R$ 6.172,00

10

BLOCO CONTROLE DE ENTREGA

UND

200

28,87

R$ 5.774,00

11

BLOCO DE ATESTADO MEDICO 100X1

UND

250

17,42

R$ 4.355,00

12

BLOCO DE CONTROLE DE FEBRE AMARELA E DENGUE

UND

100

28,08

R$ 2.808,00

13

BLOCO DE CONTROLE DE VISITA DOMICILIAR 3 VIAS

UND

250

39,63

R$ 9.907,50

14

BLOCO DE NOTIFICACAO DE RECEITA (AZUL)

UND

250

17,92

R$ 4.480,00

15

BLOCO DE NOTIFICACAO VIGILANCIA SANITARIA

UND

250

28,87

R$ 7.217,50

16

BLOCO E-SUS 100X1

UND

1000

23,40

R$ 23.400,00

17

BLOCO ENCAMINHAMENTO REFERENCIA / CONTRA REF

UND

1000

28,87

R$ 28.870,00

18

BLOCO EVOLUCAO CLINICA 100 X 1

UND

1000

27,38

R$ 27.380,00

19

BLOCO FICHA B-DIA 100X1

UND

100

28,87

R$ 2.887,00

20

BLOCO FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL 100X1

UND

1000

28,87

R$ 28.870,00

21

BLOCO FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 100X1

UND

300

28,87

R$ 8.661,00

22

BLOCO FICHA DE PROCEDIMENTOS 100X1

UND

1000

31,06

R$ 31.060,00

23

BLOCO FICHA DO ADULTO 100X1

UND

250

28,87

R$ 7.217,50

24

BLOCO FICHA PARA AGENDAMENTO DE CONSULT A/EXAME

UND

250

23,00

R$ 5.750,00

25

BLOCO FICHA VISITA DOMICILIAR 100X1

UND

250

24,29

R$ 6.072,50

26

BLOCO IDENTIFICACAO DOS RISCOS OU AGRAVOS A SAUDE

UND

50

28,87

R$ 1.443,50

27

BLOCO LAUDO MEDICO PARA EMISSAO DE AIH 100X1

UND

50

28,87

R$ 1.443,50

28

BLOCO LAUDO PARA SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE PRO

UND

100

28,87

R$ 2.887,00

29

BLOCO MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR 100X1

UND

100

28,87

R$ 2.887,00

30

BLOCO MEMORANDO

UND

250

27,38

R$ 6.845,00

31

BLOCO NOTIFICACAO SINAN 50X2 NUMERADO E CARBO

UND

250

36,84

R$ 9.210,00

32

BLOCO PLANILHA DE SERVICOS PRESTADOS

UND

100

28,87

R$ 2.887,00

33

BLOCO PROGRAMA DE CONTROLE DAS ENDEMIAS 100X

UND

50

28,87

R$ 1.443,50

34

BLOCO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE DENG

UND

100

28,87

R$ 2.887,00

35

BLOCO RECEITUARIO DE CONTROLE ESPECIAL 50X2

UND

1000

18,82

R$ 18.820,00

36

BLOCO RECEITUARIO SIMPLES 50X1

UND

1500

18,82

R$ 28.230,00

37

BLOCO REGISTRO DE CAES E GATOS 100X1

UND

100

28,87

R$ 2.887,00

38

BLOCO REQUISICAO DE EXAME CITOPATOLOGICO 50X2

UND

200

28,87

R$ 5.774,00

39

BLOCO ROA 1 CAPA + 20 FOLHAS

UND

1000

13,34

R$ 13.340,00

40

BLOCO TERMO DE NOTIFICACAO 100X1

UND

100

39,33

R$ 3.933,00

41

BLOCO VIGILANCIA AMBIENTAL 50X2 CARBONADO

UND

250

39,03

R$ 9.757,50

42

CADERNETA ESPELHO DA MENINA

UND

250

4,33

R$ 1.082,50

43

CADERNETA ESPELHO DO MENINO

UND

250

4,33

R$ 1.082,50

44

CAPAS CONFERENCIA DE SAUDE 4 X0 CORES

UND

1500

3,82

R$ 5.730,00

45

CAPAS PARA EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA 4X0 COR

UND

1500

4,23

R$ 6.345,00

46

CAPAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4X0

UND

500

3,82

R$ 1.910,00

47

CARTAO APRAZAMENTO

UND

500

2,48

R$ 1.240,00

48

CARTAO GESTANTE

UND

250

5,57

R$ 1.392,50

49

CARTEIRA DA SAUDE

UND

500

1,70

R$ 850,00

50

CERTIFICADO TAMANHO A4 COLORIDO EM PAPEL COUC

UND

1500

4,61

R$ 6.915,00

51

COMPROVANTE DE VACINACAO CONTRA RAIVA ANIMAL

UND

1000

2,16

R$ 2.160,00

52

CONFECÇÃO DE ENVELOPE PADRONIZADO 18 X24 1

UND

1500

2,68

R$ 4.020,00

53

CONFECÇÃO DE ENVELOPE PADRONIZADO 26X361

UND

1500

16,29

R$ 24.435,00

54

CONFECÇÃO DE ENVELOPE PADRONIZADO 31X41 1

UND

1000

4,68

R$ 4.680,00

55

CONFECÇÃO DE ENVELOPE PADRONIZADO 31X47 1 COR

UND

250

6,12

R$ 1.530,00

56

FAIXA IMPRESSA 300X80 LONA

UND

50

219,07

R$ 10.953,50

57

FAIXA IMPRESSA 400X80 EM LONA

UND

25

280,81

R$ 7.020,25

58

FOLDER INFORMATIVO 3 DOBRAS COLORIDO

UND

7500

3,10

R$ 23.250,00

59

FOLDER INFORMATIVO COLORIDO A4 X 4 115G

UND

7500

2,88

R$ 21.600,00

60

FOLHAS OFICIO A4 COLORIDA 900G RESMA

UND

2500

1,80

R$ 4.500,00

61

LONA PARA OUTDOOR

UND

10

923,10

R$ 9.231,00

VALOR TOTAL

R$ 495.526,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

3.1. O pagamento será efetuado através de depósito e/ou transferência bancária, pela Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de até 30 dias após entrega do bem, mediante apresentação do documento fiscal competente.

3.1.1. A nota fiscal apresentada não aprovada pelo Município ou pelas secretarias municipais será devolvido à Contatada para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos, a partir de sua apresentação e consequente aprovação.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes das contratações, desta adesão, ocorrerão à conta dos recursos próprios previstos no Orçamento Anual do Município do Exercício de 2021, a ser informado as dotações especificas no momento oportuno pelo setor demande

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

5.1. O presente instrumento terá vigência de doze meses partir de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA – DO FUNDAMENTO

6.1. Este Termo se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei n.° 10.520/2002, decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 16/2009 de 22 de Abril de 2009, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas/Empreendedores Individuais e Lei nº 8.666/93, com suas alterações resultantes da Lei n.° 8.883/94, e pelas convenções estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. As demais cláusulas previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a qual se faz a adesão no momento, inclusive as obrigações das partes, ficam mantidas como previstas na mesma.

General Carneiro – MT, 24 de janeiro de 2022.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

Município de General Carneiro-MT

RODRIGO GEHM

Representante Legal

GRAFICA MULTICOR LTDA

CNPJ 14.931.018/0001-11

Testemunha 01:

Nome:

RG:

CPF:

Assinatura: __________________________

Testemunha 02:

Nome:

RG:

CPF:

Assinatura: ___________________________