DECRETO
25 de Janeiro de 2023
ERRATA DO DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Nº4.139 NA PAGINA 977 ATE 988 SENDO SUBSTITUIDO POR ESTA PUBLICO
DECRETO Nº 65 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.642
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$211.575,04 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 211.575,04
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
29 04.122.0101.2002.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO 10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
147 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 19.893,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
149 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.246,35
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
151 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 11.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
152 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.595,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
154 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 7.715,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
155 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.931,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
159 08.244.0090.2025.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.371,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
177 08.244.0090.2071.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.715,47
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
182 08.244.0090.2071.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 338,07
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
187 08.244.0090.2072.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 515,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
258 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 45.815,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
259 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 42.553,16
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
314 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXID 1.198,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 31600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
345 10.303.0040.2155.0000 APLICACAO E QUALIDADE NA ASSISTENCIA FARMACEUTI 2.310,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 31600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
454 20.122.0018.2042.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 1.471,56
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
457 20.122.0018.2042.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 1.487,09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 08 03 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
461 20.606.0018.1020.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 4.999,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
484 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 06 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA
533 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 14.818,98
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 91751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
28 04.122.0101.2002.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -10.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
160 08.244.0090.2025.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -8.664,03
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 4 1660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
161 08.244.0090.2025.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -3.707,30
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4 1660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
183 08.244.0090.2072.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -46.616,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
184 08.244.0090.2072.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -4.434,80
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
185 08.244.0090.2072.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.999,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
188 08.244.0090.2072.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -999,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
243 10.301.0020.2064.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -34.050,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
266 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -17.646,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
267 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -12.011,72
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
313 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -13.185,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
316 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -14.983,89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
459 20.122.0018.2042.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL -2.958,65
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 08 03 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
460 20.606.0018.1019.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL -4.999,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
493 26.782.0105.2047.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 06 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA
530 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -14.818,98
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 9 1751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -211.575,04
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MARTINS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 66 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.665
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$421.302,09 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 421.302,09
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
151 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
152 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 11.701,52
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
155 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.484,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
190 08.244.0090.2076.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.888,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
195 08.244.0090.2082.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.442,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
273 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 1.295,35
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
354 10.304.0050.2165.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA SANITARIA 76,66
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO
374 12.122.0042.2079.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 6.050,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
375 12.122.0042.2079.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 11.847,18
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
377 12.122.0042.2079.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 29.918,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
378 12.306.0042.2088.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 5.444,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
382 12.306.0042.2187.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 18.082,75
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
383 12.306.0042.2187.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.185,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21552
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
395 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 46.215,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21599
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
396 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 9.407,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21759
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
401 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 11.918,53
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 21759
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
405 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
411 12.361.0042.2037.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 23.863,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21550
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 04 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUC BASICA
431 12.361.0042.2038.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.272,86
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
435 12.361.0042.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 55.246,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
436 12.361.0042.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 3.264,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 21540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
496 26.782.0105.2047.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 178.998,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
18 04.122.0101.1033.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -149.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
28 04.122.0101.2002.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -4.999,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
144 08.244.0090.1026.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -999,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
162 08.244.0090.2025.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.999,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
173 08.244.0090.2028.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -332,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
219 10.122.0010.2100.0000 GESTÃO DO SUS -76,66
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
381 12.306.0042.2186.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.185,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1552
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
400 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -46.215,33
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1599
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
402 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -74.422,87
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
413 12.361.0042.2037.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -23.863,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1550
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 04 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUC BASICA
430 12.361.0042.2038.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.272,86
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
444 12.365.0042.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -18.110,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
446 12.365.0042.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -40.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
459 20.122.0018.2042.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL -400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
497 26.782.0105.2047.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -21.325,99
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 9 1759
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
521 17.512.0076.1023.0000 SANEAMENTO BASICO -24.999,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 10 02 GABINETE DO SECRETARIO
02 10 02 GABINETE DO SECRETARIO
536 27.812.0044.1038.0000 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER -1.918,97
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
552 18.541.0015.1024.0000 PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -4.999,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
557 18.541.0015.2191.0000 PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -4.783,55
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -421.302,09
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MARTINS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL