PORTARIA Nº. 01/2023/SME

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB ELEITO ENTRE OS MEMBROS TITULARES DE CADA REPRESENTATIVIDADE PARA O EXERCÍCO DE 2023-2026.

A secretária Municipal de Educação de Indiavaí - MT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 10º da Lei Municipal nº 713/2021, e conforme a Lei 14.113/2020,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Senhora Kesia Cunha Ramos Souza, como Presidente, bem como a Senhor Ademir da Silva Cuiabano como Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB, para o quadriênio de 2023-2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Indiavaí - MT, 23 de janeiro de 2023

Jaqueline Farias Mezanini

017.923.311-42

Sec. Mun. de Educação

Port.04/2021