PORTARIA N° 035/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR EFETIVO JAIR DUARTE CARVALHO”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 101-A, da Lei nº 366/2008 de 03 de julho de 2008.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder ao Servidor Efetivo Srº. JAIR DUARTE CARVALHO – Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, a partir de 16 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais em 15 de abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 16 de janeiro de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2023