DECRETO Nº 97 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.665
25 de Janeiro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$24.430,43 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 24.430,43
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
566 12.361.0042.2195.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 24.430,43
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 21500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
354 10.304.0050.2165.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA SANITARIA -5.679,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
380 12.306.0042.2186.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -3.749,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
392 12.361.0042.1039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.960,06
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
414 12.361.0042.2097.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -999,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
415 12.361.0042.2097.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -499,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
416 12.361.0042.2097.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.499,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
417 12.361.0042.2097.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -499,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
418 12.361.0042.2097.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.499,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
419 12.361.0042.2097.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -770,91
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
424 12.365.0042.2036.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -499,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
425 12.365.0042.2036.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -4.999,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 09 06 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA
529 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -1.777,65
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -24.430,43
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GERALSO MARTINS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL