DECRETO Nº 020/2023

DATA: 24 DE JANEIRO DE 2023

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL BEM COMO OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE POR LEI, E;

DECRETA:

Art. 1º - Divulga os dias de ponto facultativo e feriado estadual e municipal para o ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta do Poder Executivo:

a) 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal – Feriado Nacional; b) 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo; c) 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo; d) 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Nacional; e) 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional; f) 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional; g) 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo; h) 09 de junho (sexta-feira) Ponto Facultativo; i) 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional; j) 08 de setembro (sexta-feira) Ponto Facultativo; k) 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Cidade – Feriado Nacional e Municipal; l) 13 de outubro (sexta-feira) Ponto Facultativo; m) 28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; n) 02 de novembro (quinta-feira) Dia de Finados – Feriado Nacional; o) 03 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo; p) 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional; q) 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual; r) 19 de dezembro (terça-feira) Aniversário de Nova Ubiratã – Feriado Municipal; s) 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – Feriado Nacional; Art. 3º - Caberá aos dirigentes de órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais. Art. 4º - Excetuam-se das disposições do artigo 2º, os órgãos prestadores de serviços essenciais do serviço de água e esgoto, secretária de obras e infraestrutura, Unidade de Saúde e Pronto atendimento. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 24 DE JANEIRO DE 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração

Decreto. nº 001/2021