PAUTA: Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados.

Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, as oito horas, reuniram-se os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para a reunião ordinária. A reunião teve inicio com o presidente senhor Silvio, saudando a todos Conselheiros e os demais presentes, e informou que a pauta da reunião, seria sobre a apresentação e aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados. E que por ausência da secretaria executiva seria necessário que os membro deste conselho nomeiem um integrante para lavrar a ata de hoje, ficando nomeada a senhora Danna Gizela Schorr Spohr, em seguida o senhor presidente passou a palavra para senhora Suelen Andreia Doleyas Paulatti, coordenadora do CRAS para apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos Repreogramados, a senhora Suelen iniciou explicando para todos o que seria o referido Plano, apresentou os extratos detalhado das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2022, em seguida leu e apresentou cada tópico do Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados onde detalha a previsão de gasto de cada Recurso que restou em conta em trinta e um (31) de dezembro de dois mil e vinte e dois (2022): 1. (um) Justificativa da reprogramação: Mediante a necessidade de reprogramação de saldo financeiro não executado no exercício anterior 2022 (dois mil e vinte e dois), mediante deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, considerando que todos os serviços e ações socioassistenciais foram prestados com quantidade e qualidade satisfatória em 2022, torna-se necessário esclarecer que em nenhum momento houve a descontinuidade dos programas e serviços, mas sim problemas relacionados à morosidade dos processos licitatórios, aquisição de materiais por parte burocratica e também porque havia uma mudança de prédio programada, ficando assim alguns recursos poupados para aquisição de materiais permanente, para melhor atender a população visando sempre aumentar a capacidade de respostas do SUAS no atendimento as famílias. Portanto, há necessidade de reprogramação de acordo com as necessidades encontradas, visando sempre melhorar o desenvolvimento e oferta dos serviços e programas socioassistenciais e atendimento as famílias. 2. (dois) Planilha detalhada de reprogramação: FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FUPIS: Conta: 23.128-2; Saldo a Reprogramar: R$ 5.008,36; Detalhamento da Ação: Auxilio em situação de vulnerabilidade social; Contratação de palestrante para qualificação e/ou orientação para população visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes. CO- FINANCIAMENTO ESTADUAL: Conta: 34.991-7; Saldo a Reprogramar R$ 2.220,99; Detalhamento da Ação: Gêneros Alimentícios e Combustível. BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA PAIF/SCFV, Conta: 36.055-4, Saldo a Reprogramar R$ 10.780,84; detalhamento da Ação: 3% para manutenção do CMAS, Gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção do CRAS e melhor desenvolvimento dos serviços e programas, Material de consumo, Materiais para cursos/oficinas e para desenvolvimento de atividades com as gestantes, Materiais esportivos, jogos e brinquedos para melhor atender os grupos de idosos, crianças e adolescentes do SCFV, Camisetas para desenvolvimento de campanha, Contratação de serviços de terceiros pessoa física para atender as atividades com os idosos, crianças e adolescentes, Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para prestação de serviços relacionados a realização de atividade com o SCFV e PAIF, Material de expediente para desenvolvimento e manutenção dos serviços e projetos, Combustível, Moveis equipamentos eletrônicos, Ações de Marketing, divulgação e propaganda. EX: faixas, banners, folhetos e cartazes. RECURSO PORTARIA 378 DE 07 DE MAIO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO, conta 36.055-4, saldo a reprogramar R$ 65.062,25 – Detalhamento da ação: Gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção do CRAS e melhor desenvolvimento dos serviços e programas, folha de pagamento servidores do SUAS, material de consumo, Materiais para cursos/oficinas e para desenvolvimento de atividades com os grupos do PAIF, Materiais esportivos, jogos e brinquedos para melhor atender os grupos de idosos, crianças e adolescentes do SCFV, Camisetas para desenvolvimento de campanha, Contratação de serviços de terceiros pessoa física para atender as atividades com os idosos, crianças e adolescentes, Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para prestação de serviços relacionados a realização de atividade com o SCFV e PAIF, Material de expediente para desenvolvimento e manutenção dos serviços e projetos, Combustível, Moveis equipamentos eletrônicos, Ações de Marketing, divulgação e propaganda. EX: faixas, banners, folhetos e cartazes. BLOCO DOS PROGRAMAS BPC NA ESCOLA, Conta: 36.048-1, Saldo a Reprogramar: R$ 188,58 – Detalhamento da Ação: Materiais de expediente para aplicação dos questionários, Combustível usando nas visitas para aplicação dos questionários. BLOCO DA GESTÃO IGD-BOLSA FAMILIA, Conta: 36.050-3, Saldo a Reprogramar R$ 16.421,35 – Detalhamento da Ação: 3% para manutenção do CMAS, Diárias, passagens e adiantamento de viajem de funcionarias do CRAS visando o aperfeiçoamento e especialização para melhor atender os usuários, Materiais permanentes (Moveis, equipamentos, etc), Materiais de consumo, Uniformes para equipe de trabalho, Manutenção, reparos e peças de ares condicionados, Manutenção, reparos e peças de veículos usados nas buscas ativa de famílias, Material de construção para reforma e ampliação do espaço físico de atendimento do Bolsa Família, Locação de tendas para realização de reuniões com as Famílias Beneficiarias do Bolsa Família, Materiais para execução de oficinas com as famílias, Lanche para as reuniões com as famílias, Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção do espaço de atendimento, Material de expediente, Combustível para visitas para atualização e averiguação cadastral, Ações de Marketing, divulgação e propaganda, Materiais gráficos para execução dos serviços no âmbito do SUAS. BOLSA FAMILIA PAB, conta 42.448-X, saldo a reprogramar: 18.252,10, Detalhamento da ação: 3% para manutenção do CMAS, Diárias, passagens e adiantamento de viajem de funcionarias do CRAS visando o aperfeiçoamento e especialização para melhor atender os usuários, Materiais permanentes (Moveis, equipamentos, etc), Materiais de consumo, Uniformes para equipe de trabalho, Manutenção, reparos e peças de ares condicionados, Manutenção, reparos e peças de veículos usados nas buscas ativa de famílias, Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção do espaço de atendimento, Material de expediente, Combustível para visitas para atualização e averiguação cadastral, Ações de Marketing, divulgação e propaganda, Materiais e serviços gráficos (fabricação de letras em ACM para identificação), IGD-SUAS, Conta: 36.052-X, Saldo a Reprogramar: R$ 14.835,07, Detalhamento da ação: 3% para manutenção do CMAS, Diárias, passagens e adiantamento de viajem dos trabalhadores do SUAS, gestora e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS e apoio técnico, Equipamentos eletrônicos destinados a gestão do SUAS, controle social ou á execução dos serviços socioassistencial, Materiais de consumo, Materiais de expediente, Combustível e lubrificantes para veículos utilizados na oferta de serviço socioassistenciais, Ações de Marketing, divulgação e propaganda para campanhas, ações de divulgação sobre os direitos socioassistenciais, sobre os serviços, programas projetos e benefícios do SUAS, BPC, os gastos a cima mencionados serão melhorias e aprimoramento da gestão do SUAS. Terminado o detalhamento e leitura do Plano, a senhora Suelen explicou para os presentes, que na conta do PAIF/SCFV tem o incremento temporário da Portaria 378/2020, que até ano passado estava aguardando liberação para ser utilizado e em dezembro foi liberado para utilizar pela Emenda Constitucional Nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Tendo dado o Plano de Aplicação dos Recursos Reprogramados, lido e discutido e sanado todas as duvidas, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros e elaborado a Resolução 01/2023. Encerrada as pautas, não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, a Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti, agradeceu a presença de todos e deu por encerrado a reunião, a qual eu, Danna Gizela Schorr Spohr, encerro a presente Ata na qual segue assinada por mim e demais presentes:

Danna Gizela Schorr Spohr _____________________________________________________

Suelen Andreia Doleys Paulatti____________________________________________________

Elizete Teotonio de Mendonça_____________________________________________________

Silvio Pereira de Souza___________________________________________________________

Janaina Matheus de Nadai________________________________________________________

Marinês Bortolini_______________________________________________________________

Andreza Tanholi______________________________________________________________