SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

REPRENTANTES DO PODER PUBLICO

PODER EXECUTIVO
Titular	Suplente
Vanda Aparecida do Amaral Aranega	CPF	429.254.441-72	Marcia Valdirene Caso de Souza	CPF	839.966.991-15
RG	0648230-9SSP/MT	RG	1084349-3 SSP/MT
Gilberto Bernardino de Farias	CPF	427.869.081-91	Elizângela Moura dos Santos	CPF	018.890.041-11
RG	604495-6 SJ-MT	RG	1858174-9 SSP/MT
Osvaldo Ferreira Rodrigues	CPF	411646521-68	Rosidelma Bispo de Matos	CPF	559.457.401-87
RG	761187SSP/MT	RG	0511211-0
Eunice Camargo Scarpatt	CPF	666.708.451-20	Beatriz Sanches Merejoli	CPF	286073648-47
RG	958758 SSP/MT	RG	27.334.995-8
Fagner Moreira da Cunha	CPF	020.651.601-01	Pedro Caldeira da Cunha	CPF	309.445.971-49
RG	17682525-SSP/MT	RG	425620 - SSP/MT

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA GLEBA SANTO ANDRÉ 3.
Titular	Suplente
Eni Sandra Fabiana Pereira	CPF		Jéssica Iraci Rodrigues Ribas	CPF
RG		RG

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANDRÉ.
Titular	Suplente
José Aparecido de Souza	CPF		Ângelo Rogério Gomes Barbosa	CPF
RG		RG

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular	Suplente
Irene Borges da Silva Marques	CPF	780.838.001-63	Tatiane Nunes de Brito	CPF	040.517.741-04
RG	958792 -SSP/MT	RG	2290288-0 SSP/MT
Maria Nilda Vieira de Faria Neiva	CPF	503.563.721-20	Reginaldo Braga dos Santos	CPF
RG	611288-9 SSP/MT	RG

REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA
Titular	Suplente
Naura José Oliveira do Nascimento	CPF	939.210.471-53	Eliana Borges Marques	CPF	013.445.221-65
RG	1190282-5 SSP/MT	RG	1674903-0 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Eunice Camargo Scarpatt

Vice-Presidente: Osvaldo Ferreira Rodrigues

Secretária: Irene Borges da Silva Marques

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 018 de Janeiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

PREFEITO MUNICIPAL