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Pref. Pedra Preta

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2022

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: MOSAICO DITRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI

cNPJ: 26.148.070/0001-85

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022

DATA: 24/01/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 112/2022, “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA- MT. CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGENTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dot. Orçamentária: Red: 63

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 387

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria Municipal de Saúde

Função/Subfunção: 10.301

Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 388

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria Municipal de Saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica

Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 14600 - 01.46.000000 - Transferências de recursos serviço de saúde sem detalhamento

Dot. Orçamentária: Red: 402

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria Municipal de Saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 413

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria Municipal de Saúde

Função/Subfunção:10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 414

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria Municipal de Saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 14600 - 01.46.000000 - Transferências de recursos serviço de saude sem detalhamento.

Dot. Orçamentária: Red: 215

Órgão/Unidade:07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2098 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO- FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 31 - Transferência do FUNDEB 30%

Dot. Orçamentária: Red: 337

Órgão/Unidade: 09.001 Secretaria de Cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção:13.122 cultura/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso:

Dot. Orçamentária: Red: 348

Órgão/Unidade: 09.001 Secretaria de Cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção: 13.392 cultura/difusão cultural

Programa/Projeto Atividade: 2121 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS CULTURAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 254

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social

Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 265

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social

Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 129

Órgão/Unidade: 12.001 Secretaria de Agricultura

Função/Subfunção: 15.122 urbanismo/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 04

Órgão/Unidade: 02.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.031 administração/ação legislativa

Programa/Projeto Atividade: 2006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 14

Órgão/Unidade: 02.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2027 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 27

Órgão/Unidade: 02.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 32

Órgão/Unidade: 02.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2010 - MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 41

Órgão/Unidade: 02.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS