PORTARIA Nº 018/GP/2023
25 de Janeiro de 2023
PORTARIA Nº018/GP/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT.
RESOLVE:
ART. 1º - Conferir elevação de classe, após a realização do estudo de elevação de classe, desenvolvido pela Comissão designada para verificação do feito, consoante no Decreto n° 075/GP/2020, de 06 de maio de 2020, alterado pelos Decretos nº. 109 e 154/GP/2020, para os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo dos direitos adquiridos.
| Nº. | NOME | INSERIDO NA LEI Nº: | CLASSE |
| 01 | CREUZA FERREIRA LEITE DE LIMA | 502/2011 | B / PARA / C |
| 02 | LURDES APARECIDA DE LIMA | 501/2011 | A / PARA / B |
| 03 | MAGNA CRISTINA COSTA SOARES FELIX | 502/2011 | B / PARA / C |
| 04 | MERCIA DE SOUZA CORREA PEREIRA | 500/2011 | A / PARA / B |
| 05 | NATALI CRISTINA DE SOUZA | 502/2011 | A / PARA / B |
| 06 | NILSON NOVAIS | 502/2011 | A / PARA / B |
| 07 | NILZETE MARTINS DOS SANTOS | 501/2011 | A / PARA / B |
| 08 | TEREZA APARECIDA DA CUNHA OLIVEIRA | 500/2011 | B / PARA / C |
Art. 2º - Indeferir elevação de classe, após realização de estudo dirigido por Comissão designada, consoante no Decreto n° 075/GP/2020, de 06 de maio de 2020, alterado pelos Decretos nº. 109 e 154/GP/2020, sendo a progressão não foi conferida para os servidores abaixo, conforme justificativas apresentadas:
| PENHA MASCENTE Requerimento protocolado em: 09/11/2022 Requer: elevação de classe “B” para “C” Documento apresentado: Apresentou Histórico e certificado do Ensino Médio Parecer: Indeferido - por falta de apresentar CERTIFICADO de 300 horas de curso de aperfeiçoamento (protocolo do requerimento nº. 11187 de 09/11/2022) |
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 24 de janeiro de 2023.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 24 de janeiro de 2023. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO