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Pref. Colíder

PORTARIA Nº 28/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E

CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3154, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

O Excelentíssimo Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo mencionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Elisangela Cristiane Favero

Suplente: Beniana Pereira de Almeida Vidal

II - Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Flávia Correa da Silveira Lopes de Souza

Suplente: Maritane Pietroski

III - Representantes dos professores da educação básica pública:

Titular: Luzia Bárbara da Silva

Suplente: Vilma Barbosa de Oliveira

IV - Representantes dos diretores das escolas pública:

Titular: Janaina Cantoia Tona Garcia

Suplente: Kelly Cristina Pavarin

V - Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:

Titular: Carlos Alberto Silva

Suplente: Cleide Caravajá Martins

VI - Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:

Titular: Marcelo Fraccari Canova (VICE-PRESIDENTE)

Suplente: Daiane Regine Andrade

Titular: Vanessa Machado de Oliveira (SECRETÁRIA)

Suplente: Anderson Rafael Dacroce

VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Juliana Franco de Souza

Suplente: Maria Helena Bernardo da Silva Cordeiro

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Gilmar dos Santos

Suplente: Elias Alves Aranha

IX - Representantes das escolas do campo:

Titular: Abraão Angelo Barboza (PRESIDENTE)

Suplente: Sandra Pegoraro dos Santos

X - Representantes de organizações da sociedade civil:

Titular: Tâmara Rosângela da Silva Castanon

Suplente: Lilian Fernanda Oliveira Portela

Titular: Cristieli Paglioza Caon Liranço

Suplente: Cleiton Ramos da Silva

Art. 2º - O mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB corresponderá ao período de 01 janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Colíder – MT, 24 de janeiro de 2023.

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal de Colíder – MT.