O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo nº: 003/2023

b) Licitação nº: 001/2023

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 25/01/2023

e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA".

EXTRATO DO CONTRATO 004/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa SPARTA EVENTS LTDA CNPJ: 10.561.167/0001-85 endereçada Logradouro: AV. Anchieta, Número: 3701, Complemento: APT 508 bloco b, CEP: 11.251-480, Bairro/Distrito: Maitinga, Município: Bertioga, Uf: SP, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA".

INEXIGIBILIDADE: 001/2023

PROCESSO: 003/2023

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 26 de janeiro de 2023 até 26 de março de 2023.

Cotriguaçu - MT, 25 de janeiro de 2023.

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Valdivino Mendes dos Santos

Prefeito Municipal