DECRETO Nº 004/GP/PMR/2023.
26 de Janeiro de 2023
Em 17 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho - MT – e outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Ronivon Parreira das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º - A composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho – MT, para concluir o restante do período do biênio 26/05/2021 a 26/05/2023 o qual houve alteração a Lei nº 603./2016 para a nova Lei n.788, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre o SUAS no município de Ribeirãozinho/MT, que ficará assim constituído:
A) Representantes do Poder Público:
-Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Lucia Helena de Souza
Suplente: Samille Vieira da Silva
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Tania Carrijo Roldão
Suplente: Cristiana Rodrigues Vieira
- Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Fomento:
Titular: Cleidiany Silva dos Santos
Suplente: Odonio Ribeiro de Souza
Representantes da Sociedade Civil e Entidades
- Usuários da Assistência Social:
Titular: Eliane Divino
Suplente: Luzilene Carmo Pinho Silva
-Trabalhadores do SUAS:
Titular: Alessandra Ferreira Santana
Suplente: Olímpia dos Santos Silva Mendonça
Associação das Mulheres em Ação de Ribeirãozinho - AMAR
Titular: Marinalva Maria dos Santos
Suplente: Marly Francisca da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS: Deldimar Ribeiro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Ronivon Parreira das Neves
Prefeito Municipal