Convoca a 07ª Conferência Municipal de Saúde.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARÃO DE MELGAÇO - MT, no uso da atribuição que lhe confere a municipal N° 148 de 06 de maio de 1994 e em suas alterações, e em deliberação dos membros do CMS, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 07ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

Art. 2º A 07° Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoas indicadas pelo Conselho Municipal de saúde.

Art. 3º A 07ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023.

Art. 4º O regimento interno da 07ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo plenário presente.

Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 07° Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Barão de Melgaço, 19 de janeiro de 2023.

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Adimara Souza de Jesus Arruda

Presidente do conselho Municipal de saúde

Barão de Melgaço – MT