DECRETO N.º 1.581, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
26 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do Procedimento Operacional Padrão – ENF/APS-POP-02, do Atendimento na sala de vacinação, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1.º Fica aprovado o Procedimento Operacional Padrão – ENF/APS-POP-02, do Atendimento na sala de vacinação, do Município de Cotriguaçu-MT, conforme estabelecido no ANEXO ÚNICO, do presente Decreto, que desse passa a ser parte integrante.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguaçu-MT, 19 de janeiro de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
ANEXO ÚNICO
Decreto n.º 1.581/2023
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – ENF/APS-POP-02
ATENDIMENTO NA SALA DE VACINAÇÃO
COTRIGUAÇU – MATO GROSSO