DECRETO Nº 004/2023

“Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da APA Serra das Araras do município de Nossa Senhora do Livramento-MT.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 447/2001.

Resolve:

Art. Iº - Ficam nomeados os membros para compor o Comitê Gestor da APA Serra das Araras do Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, as seguintes pessoas:

01 – Representantes Governamental:

Representante da Prefeitura Municipal:

Titular: Heládio Mendes de Campos Maciel

Suplente: José Carlos da Silva

Representante do Governo do Estado

Titular: Lucienio da Silva Miranda

Suplente: Wilton Luiz da Silva Miranda

Representante da Câmara Municipal:

Titular: João Fernando Nascimento

Suplente: José Alfredo Silva Taques Junior

02 – Representantes da Sociedade Civil

Representante do Setor Empresarial:

Titular: Antonio José Bonini

Suplente: Marcos Moura da Silva

Representante da Associação dos Produtores:

Titular: Manoel Brianes Rodrigues Júnior

Suplente: Tânia Maria de Oliveira

Representante dos Produtores Rurais dentro da área da Apa:

Titular: Valdir Borges de Pinho

Suplente: Ademir Benedito da Silva

Art. IIº - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

N Srª do Livramento-MT, 25 de Janeiro de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL