Portaria 045/2023 de 25 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 09/01/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 09/01/2023 a 08/05/2023 a servidora pública municipal ERLENI DIAS DOS SANTOS, matricula 013778, contratada no cargo de AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/01/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal