Portaria 046/2023 de 25 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 06/01/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 06/01/2023 a 05/05/2023 a servidora pública municipal KELLENN LUZ PEREIRA, matricula 013916, contratada no cargo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Creche Lucinara Aparecida de Lima.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/01/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal