Portaria 047/2023 de 25 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 18/01/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 18/01/2023 a 17/05/2023 a servidora pública municipal ANGELA MARTA OLIVEIRA, matricula 014095, comissionada no cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 18/01/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal