Portaria 048/2023 de 25 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 29/12/20232.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 29/12/2023 a 27/04/2023 a servidora pública municipal KARYNA DA SILVA SIQUEIRA, matricula 012737, efetiva no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 29/12/2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal